Recurso especial. Aposentadoria por idade rural. Afronta ao Tema 532. Exercício de atividade urbana pelo cônjuge não descaracteriza, por si só, a qualidade de segurado especial.

Embargos - acórdão se utilizou de fundamentação genérica para julgar os embargos de declaração - omissão

Embargos de declaração. Omissão. Jurisprudência uniformizada. Exclusão da renda do idoso ou deficiente no valor de um salário mínimo.

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Perícia judicial desfavorável. Concessão do benefício administrativamente durante o processo.

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Ativdade especial. Vigilante sem arma. Recurso Especial nº 1.410.057/RN. Servente hospitalar

Recurso Inominado. Aposentadoria Especial. Metodologia de aferição de Ruído. TNU. Tema nº 174.

Embargos de declaração. Omissão. Ausência de análise de jurisprudência invocada. Reconhecimento de atividade especial. Limpeza de banheiros públicos.

Embargos de declaração. Omissão. Turma recursal. Pensão por morte. Acórdão exigiu prova material para comprovação da união estável. Matéria uniformizada.

Recurso Especial. Aposentadoria por idade rural. Afronta ao Tema 554. Segurado especial boia-fria.

Recurso especial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Possibilidade de reconhecimento de período de atividade rural anterior ao documento mais antigo, desde que mediante prova testemunhal. Tema 638, STJ.

Recurso - aposentadoria por invalidez - retroação da DII - laudo fixa a DII na data da perícia

Incidente Nacional de Uniformização. Reafirmação da DER. Tema 995 do STJ

Recurso Inominado - benefício por incapacidade pago desde a der (Tema 1.013 do STJ) - trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada

Embargos de declaração. Omissão. Benefício por incapacidade. Súmula 47 da TNU. Análise das condições pessoais e sociais do segurado

Recurso inominado. Auxílio por incapacidade temporária. Patologias psiquiátricas. Dependência química. Perito não respondeu aos quesitos.

Recurso inominado - benefício por incapacidade - sentença improcedente - Magistrado indeferiu pedido de complementação pericial - recurso visa a anulação da sentença

Contrarrazões ao agravo de instrumento - Tutela de urgência suspensa - Benefício por incapacidade (auxílio-doença)

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Garantia de prazo para realização de pedido de prorrogação. Tema 246 da TNU.