Recurso especial administrativo. CAJ. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença

Recurso especial. Execução das parcelas devidas a título de aposentadoria concedida judicialmente até a data da implementação de benefício mais vantajoso concedido na via administrativa

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição dos pontos. Servente de limpeza em hospital.

Embargos de declaração - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade) - relativização da coisa julgada

Recurso Administrativo. Aposentadoria Especial. Motorista de caminhão. Vibração e penosidade

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. Direito adquirido ao benefício na DER. Auxílio-doença reativado judicialmente em data posterior. Dever do INSS conceder o melhor benefício

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade - prorrogação da qualidade de segurado por 36 meses - interrupção do período de graça por gozo de benefício

Recurso Administrativo. Aposentadoria Especial. Médico veterinário. Agentes biológicos

Contrarrazões ao pedido de revisão de ofício proposto pelo INSS perante o Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). Alegação de violação da lei. Não atribuição de efeito suspensivo à revisão de ofício. Implantação do benefício

Embargos de Declaração - efeitos infringentes - Benefício Assistencial - Impedimentos de longo prazo

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço rural posterior ao documento mais recente.

Embargos de declaração - pensão por morte de companheiro - desnecessidade de início de prova material para comprovação de união estável - prova testemunhal satisfatória

Agravo nos próprios autos - TNU - critérios de início de prova material - atividade rural

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Técnico em enfermagem. Agentes biológicos. Atividades concomitantes. Soma dos salários de contribuição.

Pedido de prova testemunhal - comprovação de vínculo de emprego de segurado falecido - pensão por morte

Recurso inominado - Direito fundamental à prova - Cerceamento de defesa - Prova pericial nula - Livre convencimento do julgador

Recurso Especial Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural na qualidade de segurada especial comprovada

Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Técnica em enfermagem. Agentes biológicos. Recolhimento regular das contribuições. Indicador IEAN. Aproveitamento das provas do requerimento anterior