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Resultados da busca
Recursos Administrativos
Publicado: 29/03/2023
Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Vigia. Chefe de expedição. Impressão de periódicos. Enquadramento por categoria profissional. Retificação do PPP. Reconhecimento da especialidade do labor por exposição a agentes nocivos. Tintas de impressão
Recursos Administrativos
Publicado: 18/03/2019
Recurso especial administrativo. Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Ferroviário. Marceneiro
Petições Iniciais
Publicado: 27/12/2019
Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Tutela de urgência em caráter liminar. INSS indeferiu benefício antes de o RPPS emitir a CTC. Contagem recíproca
Recursos Administrativos
Publicado: 03/10/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Auxiliar de armazém - Auxiliar industrial - Sílica cancerígena - Ruído
Petições Iniciais
Publicado: 03/04/2019
Mandado de segurança. Implantação de aposentadoria concedida pela junta de recursos. Recurso especial. Ausência de efeito suspensivo
Recursos Administrativos
Publicado: 08/05/2023
Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Técnica em enfermagem. Agentes biológicos. Recolhimento regular das contribuições. Indicador IEAN. Aproveitamento das provas do requerimento anterior
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Tutela de Urgência.Indenização por Dano Moral. Empregada doméstica. Direito reconhecido administrativamente. Demora injustificada em julgar recurso administrativo.
Recurso Inominado
Publicado: 29/07/2019
Recurso Inominado. Manutenção de aposentadoria por invalidez. Motorista de Caminhão
Manifestações
Publicado: 31/01/2019
Manifestação. Aposentadoria por idade urbana. Vínculos como empregada doméstica. Responsabilidade do empregador pelas contribuições
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2024
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural. Carência pela tabela do art. 142 da Lei 8.213/91
Recurso Inominado
Publicado: 04/09/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por idade híbrida. Cômputo de período de atividade rural remoto, exercido a qualquer tempo
Recurso Inominado
Publicado: 31/05/2021
Recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Cômputo de período em auxílio-doença intercalado com atividade rural. Tema 1.125, STF.
Recurso Inominado
Publicado: 05/03/2021
Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Cômputo de aviso prévio indenizado. Tema 250, TNU.
Recursos Administrativos
Publicado: 22/06/2023
Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Fiambreira em supermercado. Frio. Variações de temperatura. Produtos químicos.
Recurso Inominado
Publicado: 17/02/2025
Recurso inominado - aposentadoria por idade rural - períodos de atividade urbana intercalados
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 01/04/2019
Agravo de Instrumento. Aposentadoria por idade. Tutela Provisória de Urgência e Evidência. Período em gozo de auxílio-doença para efeito de carência
Recursos Administrativos
Publicado: 03/10/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Eletricitário após o Decreto 2.172 - Inconstitucionalidade do § 8º do art. 57
Petições Iniciais
Publicado: 07/10/2022
Petição inicial. Mandado de segurança. Aposentadoria por idade. Concessão. Período registrado em CTPS não reconhecido pelo INSS.
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