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Petições Iniciais
Publicado: 20/03/2019
Inicial - Revisão - Aplicação da variação da ORTN/OTN nos 24 salários de contribuição mais distantes - Pensão por morte - Súmula 02/TRF4
Petições Iniciais
Publicado: 07/05/2021
Petição inicial. Restabelecimento de Auxílio-doença. Cumulação com pensão por morte. Possibilidade.
Petições Iniciais
Publicado: 21/10/2020
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Possibilidade de cumulação com pensão por morte superior ao salário mínimo
Petições Iniciais
Publicado: 29/10/2019
Petição inicial. Pensão por Morte. Segurada instituidora beneficiária de Amparo por Invalidez. Aplicação do Princípio da Isonomia. Não incide prescrição ou decadência.
Recursos Administrativos
Publicado: 28/06/2022
Recurso ordinário. Pensão por morte. União estável após separação do casal.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/10/2022
Requerimento administrativo - Pensão por Morte - restabelecimento - ocorrência da decadência - art. 103-A da Lei 8.213/91
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Inicial - Revisão - benefício originário concedido no Buraco verde - Pensão por morte - decadência - inocorrência
Petições
Publicado: 15/03/2019
Pedido de reconsideração - decisão determinou reserva de cota em pensão por morte - ação ajuizada pela concubina
Petições Iniciais
Publicado: 15/04/2024
Petição Inicial. Concessão de pensão por morte. Companheira. União Estável. Dependência presumida. Tempo em gozo do benefício.
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/04/2021
Requerimento administrativo. Pensão por morte para cônjuge e filha menor. Manutenção do benefício ao cônjuge conforme Portaria nº 424 de 29 de Dezembro de 2020.
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Renúncia ao LOAS caso concedida a pensão.
Manifestações
Publicado: 12/12/2018
Manifestação - Pensão por morte para filha maior inválida - inexistência de irregularidade em Benefício Assistencial recebido - suposta omissão do de cujus na declaração do núcleo familiar
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição Inicial. Pensão ao maior de 16 anos. Requerimento tardio. Termo inicial do benefício. Reconhecimento de paternidade post mortem.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Inicial de pensão por morte rural - esposa falecida antes da vigência da Lei 8.213/91
Petições Iniciais
Publicado: 02/01/2020
Petição Inicial de restabelecimento de pensão por morte de companheiro concedida por 04 meses
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição inicial de concessão de pensão por morte de ex-cônjuge - Requerente dispensou alimentos quando do divórcio - óbito do segurado na vigência da MP 664-2014
Petições Iniciais
Publicado: 24/07/2020
Petição inicial de restabelecimento de pensão por morte de cônjuge. Casal que se separa que retoma o casamento. Aproveitamento do casamento anterior. Requisito temporal de 2 anos.
Petições Iniciais
Publicado: 26/08/2022
Petição Inicial de concessão de benefício assistencial ao idoso. Grupo familiar. Interpretação restritiva. Renúncia de cota-parte da pensão por morte. Tema 284 da TNU.
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