Contrarrazões ao agravo de instrumento. Expedição de precatório com status de bloqueado. Ausência de prejuízo ao INSS.

Petição Inicial de Auxílio-Reclusão - Instituidor em Situação de Desemprego - Contribuição Superior ao Estabelecido no art. 116 do Decreto 3.048/99

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Frentista. Prova por similaridade. Benzeno. Agente cancerígeno.

Contrarrazões ao recurso inominado - aposentadoria por invalidez - perito referiu ser possível a reabilitação profissional do segurado

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Autonomia de julgamento do Conselho de Recursos - Averbação tempo de serviço rural - Trabalhador agropecuário - Cuteleiro - Prova judicial emprestada

Embargos de declaração - reafirmação da DER para data posterior à vigência da MP 676.2015 - fator 85.95

Contrarrazões ao Recurso Inominado - LOAS - Renda Mensal Superior a 1/4 do Salário Mínimo

Petição inicial. Ação de cobrança. Benefício Assistencial. Valores em atraso não pagos em ação de mandado de segurança.

Petição inicial. Mandado de segurança. Demora excessiva e injustificada na análise de recurso administrativo.

Apelação. Aposentadoria Especial. Possibilidade de permanecer na atividade nociva. inconstitucionalidade do § 8º do artigo 57 da Lei 8.213/91

Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Motorista de ônibus e manutenção mecânica. Hidrocarbonetos (óleos e graxas). PPP e PPRA atestam explosição. Preliminar cerceamento de defesa.

Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Tutela provisória de urgência para garantir o direito de o segurado continuar exercendo atividade especial após a implantação do benefício

Recurso inominado - auxílio-doença - Perito não fixa DII segura - utilização de laudo de processo anterior - qualidade de segurado

Manifestação. Laudo pericial. Aposentadoria especial. Impugnação ao método de avaliação da exposição ao ruído

Petição inicial. Exclusão de contribuições que reduzem o valor do benefício. Reforma da Previdência. Art. 26. §6º da EC nº 103/2019

Recurso inominado - sentença concedeu auxílio-doença - recurso visa aposentadoria por invalidez - VITILIGO - proibição de exposição ao sol

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.

Contrarrazões. Recurso extraordinário. Possibilidade de o beneficiário de aposentadoria especial continuar desenvolvendo atividades nocivas. Inconstitucionalidade do § 8º do art. 57 da Lei 8.213.91