Recurso - auxílio-doença - retroação da DII - juízo fixou a DII na data da sentença de processo anterior - fixação na data do laudo judicial anterior

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Hidrocarbonetos. Óleo mineral. Mecanógrafo. Manutenção de máquinas de escritório.

Recurso inominado - Direito fundamental à prova - Cerceamento de defesa - Prova pericial nula - Livre convencimento do julgador

Apelação. Benefício acidentário. Justiça estadual. Conversão de auxílio-acidente em aposentadoria por invalidez.

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Tutela de Urgência.Indenização por Dano Moral. Empregada doméstica. Direito reconhecido administrativamente. Demora injustificada em julgar recurso administrativo.

Apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Servente. Construção Civil. Exposição a cimento. Álcalis Cáusticos. Perícia por similitude em empresa paradigma. Eletricitário.

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER para data que permite a não incidência do fator previdenciário

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial no cargo de mecânico. Agentes Cancerígenos. EPI's ineficazes

Recurso - aposentadoria por invalidez - cegueira legal - adicional de 25% - acompanhamento de terceiros

Recurso inominado. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da via administrativa.

Recurso adesivo. Aposentadoria especial. Possibilidade de permanecer no exercício de atividade especial após a concessão de aposentadoria especial

Recurso especial. Aposentadoria especial. Tema 534, STJ. Eletricidade. Rol de agentes nocivos meramente exemplificativo.

Recurso inominado. Auxílio-doença. Negado o pedido de nova perícia com psiquiatra. Cerceamento de defesa. Anulação da sentença. Reabertura da instrução processual

Recurso - auxílio-acidente por acidente de trabalho - parcelas concedidas por liminar não foram pagas - concessão de tutela de evidência pelo relator

Petição Inicial. Revisão de aposentadoria para inclusão de remunerações reconhecidas em reclamatória trabalhista. Efeitos financeiro desde a DIB.

Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Servente. Pedreiro. Construção civil.

Apelação. Reconhecimento de atividade rural anterior aos 12 anos. Reconhecimento de atividade especial como segurança interno e fiscal de loja.

Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pontos. Atividade Especial. Servente. Pedreiro. Exposição a álcalis cáusticos.