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Resultados da busca
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 19/03/2019
Agravo de instrumento - majoração de honorários - trabalho em fase recursal - art. 85 do CPC
Contrarrazões
Publicado: 05/02/2019
Contrarrazões ao incidente de uniformização - início do prazo decadencial - benefício derivado (pensão por morte)
Recurso de Apelação
Publicado: 08/10/2021
Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento anterior ao primeiro documento. Início de prova material corroborada por prova testemunhal.
Recurso de Apelação
Publicado: 25/06/2021
Recurso de apelação. Aposentadoria por idade rural. Decisão que alega insuficiência de provas. Robusto início de prova material.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição Inicial. Pensão ao maior de 16 anos. Requerimento tardio. Termo inicial do benefício. Reconhecimento de paternidade post mortem.
Petições Iniciais
Publicado: 26/08/2021
Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Morte decorrente de acidente de trabalho. Pensão vitalícia.
Petições
Publicado: 03/05/2019
Inicial de revisão de pensão através de revisão do beneficio originário - ausência de decadência- tempo especial por exposição a eletricidade
Cumprimento de sentença
Publicado: 09/11/2020
Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade Rural
Petições Iniciais
Publicado: 30/09/2021
Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Morte decorrente de doença ocupacional. Covid-19. Pensão vitalícia.
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial - Revisão - Súmula 260/TFR - Pensão por morte derivada de aposentadoria por invalidez decorrente de auxílio-doença
Petições Iniciais
Publicado: 03/08/2021
Petição inicial. Pensão por Morte de cônjuge. Indeferimento na via administrativa devido a endereços diferentes do casal.
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2020
Inicial - Pensão por morte - Filha inválida que recebe Benefício Assistencial (LOAS)
Contestações
Publicado: 21/05/2019
Contestação - Pensão por Morte Requeria pela Ex-Esposa em Face da Companheira - Inexistência de Dependência Financeira - dispensou alimentos na separação - Litigância de Má-Fé
Manifestações
Publicado: 19/02/2021
Manifestação. Pensão por morte. Habilitação de companheira. Não há decadência para o direito de revisar o ato de indeferimento do benefício. Precedente do STF e da TNU.
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Possibilidade de cumulação de pensão pela morte de filho e marido.
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Esposa. Falecimento do esposo. Pescador artesanal. Piscicultor.
Recurso Inominado
Publicado: 23/11/2022
Recurso inominado. Pedido de indenização por danos morais. Desconto em pensão por morte. Habilitação tardia.
Réplicas
Publicado: 11/12/2020
Réplica. Revisão. Pensão por morte. Revisão da RMI do benefício originário. Afastamento da decadência. Atividade especial
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