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Contestações
Publicado: 21/05/2019
Contestação - Pensão por Morte Requeria pela Ex-Esposa em Face da Companheira - Inexistência de Dependência Financeira - dispensou alimentos na separação - Litigância de Má-Fé
Agravos
Publicado: 04/04/2019
Agravo em Recurso Extraordinário. Existência de prequestionamento. Não corre prescrição do fundo de direito de benefício previdenciário antes do seu requerimento e expressa negativa.
Recurso Inominado
Publicado: 01/02/2021
Recurso inominado. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Conversas em rede social. Início de prova material do contrato de trabalho.
Recurso de Apelação
Publicado: 21/05/2019
Recurso de Apelação - Pensão por Morte - Segurado Especial Rural - RMI fixada em 30% - art. 6º da LC 11/71
Petições
Publicado: 15/03/2019
Pedido de reconsideração - decisão determinou reserva de cota em pensão por morte - ação ajuizada pela concubina
Recurso de Apelação
Publicado: 07/02/2019
Apelação. Benefício por incapacidade. Ausência à perícia. Sentença de improcedência por ausência de provas. Desproporcionalidade. Direito fundamental à prova. Reabertura da instrução processual.
Recurso Inominado
Publicado: 15/09/2022
Recurso inominado. Pensão por Morte. União estável por período superior a 2 anos. Coabitação não é requisito. Tema 629 STJ.
Recurso Inominado
Publicado: 04/02/2019
Recurso inominado - pensão por morte de companheiro - união estável - prova exclusivamente testemunhal - possibilidade
Recurso Inominado
Publicado: 28/10/2020
Recurso inominado. Pensão por morte. Recolhimento de mais de 18 contribuições. Desnecessidade de que sejam ininterruptas e imediatamente anteriores ao óbito.
Réplicas
Publicado: 30/04/2021
Réplica. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho falecido. Coabitação.
Réplicas
Publicado: 01/06/2023
Réplica. Cancelamento de aposentadoria. Desnecessidade de devolução de valores. Possibilidade de renúncia ao benefício.
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2021
Petição inicial. Pensão por morte. Companheira. União estável reconhecida na Justiça Estadual. Tutela de urgência.
Recurso Inominado
Publicado: 24/09/2020
Recurso inominado. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.
Recurso Inominado
Publicado: 30/01/2019
Recurso Inominado - Pensão Por Morte do Filho - Alegada Inexistência de Dependência Econômica
Recurso de Apelação
Publicado: 18/03/2019
Recurso de apelação - desaposentação - honorários de sucumbência - exclusão dos valores a serem devolvidos à título da primeira aposentadoria da base de cálculo
Petições Iniciais
Publicado: 14/02/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Ação de cobrança. Rateio indevido. Ressarcimento das diferenças não pagas.
Recurso Inominado
Publicado: 20/11/2020
Recurso inominado. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da via administrativa.
Recurso Inominado
Publicado: 01/02/2019
Recurso inominado - pensão por morte de filho - dependência econômica
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