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Resultados da busca
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/01/2021
Requerimento. Concessão de aposentadoria. Cancelamento de BPC/LOAS. Segurado cumpriu os requisitos para se aposentar.
Recurso Inominado
Publicado: 10/01/2019
Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - DPOC - necessidade do benefício para realizar tratamento
Petições Administrativas
Publicado: 28/08/2022
Contrarrazões administrativa - Benefício assistencial - LOAS - Critério socioeconômico - Não atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial administrativo
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/06/2023
Requerimento administrativo. Benefício Assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Esquizofrenia.
Manifestações
Publicado: 29/07/2019
Manifestação. Aposentadoria por Invalidez. Princípio da fungibilidade dos benefícios. Pedido inicial de Benefício assistencial (LOAS)
Recurso Inominado
Publicado: 14/12/2018
Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - Nora não integra grupo familiar - exclusão de benefício de valor mínimo
Contrarrazões
Publicado: 09/11/2020
Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.
Agravos
Publicado: 29/05/2019
AGRAVO TRU. Benefício assistencial (LOAS). Diferença entre incapacidade laboral e deficiência
Embargos de Declaração
Publicado: 22/07/2019
Embargos de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo.
Réplicas
Publicado: 24/05/2024
Réplica. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC-LOAS). Retardo Mental Leve em criança. Renda informal do núcleo familiar. Alegações genéricas do INSS
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 18/06/2020
Incidente regional de uniformização. Benefício assistencial (LOAS). Interpretação restritiva do grupo familiar. Art. 20. §1º, Lei 8.742/93
Petições Iniciais
Publicado: 29/04/2019
Petição Inicial - Benefício Assistencial ao Idoso (LOAS) - Exclusão de aposentadoria de valor mínimo do companheiro da renda familiar
Manifestações
Publicado: 28/08/2022
Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - Exclusão da renda familiar de benefício de valor mínimo - pedido de perícia nos moldes do IF-BrA
Manifestações
Publicado: 11/01/2019
Manifestação - Benefício assistencial - LOAS - Desistência da ação - Dispensável a concordância do INSS
Recurso de Apelação
Publicado: 22/11/2022
Recurso de Apelação. Benefício Assistencial. Gastos com medicamentos e transporte para tratamento. Deficiência incontroversa.
Petições Iniciais
Publicado: 18/11/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Segurado falecido beneficiário de BPC-LOAS. Direito a benefício previdenciário diverso. Qualidade de segurado comprovada.
Manifestações
Publicado: 10/01/2019
Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - retroação da data de início da deficiência - impedimento de longo prazo
Manifestações
Publicado: 25/12/2018
Manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial (LOAS)
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