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Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição do professor. Cômputo de tempo diferenciado para professora. Art. 9º, §2º, da EC 20/98. Soma integral dos salários-de-contribuição concomitantes.
Recursos Administrativos
Publicado: 16/01/2023
Recurso ordinário. Aposentadoria especial. Soldador e mecânico. Enquadramento por categoria profissional.
Recursos Administrativos
Publicado: 20/06/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição Pedágio 100%. Mulher. Rural. Atividade especial. Emissão de ofício e pesquisa externa na empresa.
Recursos Administrativos
Publicado: 07/04/2020
Recurso ordinário. Salário-maternidade. Segurada especial.
Recursos Administrativos
Publicado: 09/06/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural anterior aos 12 anos de idade. Atividade especial. Auxiliar de enfermagem.
Recursos Administrativos
Publicado: 03/10/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Categoria profissional - Indústria de Cerâmica - Oleiro - Ruído - Calor
Petições Iniciais
Publicado: 30/12/2020
Petição inicial. Aposentadoria pela regra dos pontos para professora. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019.
Contestações
Publicado: 13/10/2020
Contestação. Ação Rescisória. Fator Previdenciário na aposentadoria do professor.
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos para professor 2022. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Aposentadoria. Pedágio de 100% para professor. Art. 20 da EC 103/2019. Tempo em benefício por incapacidade
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Aposentadoria. Pedágio de 100% para professora. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 20 da EC 103/2019
Requerimento Administrativo
Publicado: 23/08/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria especial de professora
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar. Motorista de ônibus. Categoria profissional
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Aposentadoria. Pedágio de 100% para professora. Art. 20 da EC 103/2019. Tempo em benefício por incapacidade
Petições Administrativas
Publicado: 30/03/2023
Revisão do ato de indeferimento ou Recurso Ordinário - Afastamento da intempestividade - Aposentadoria Especial - Frentista
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra do pedágio de 100% para professora. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 20, EC 103/2019.
Petições Iniciais
Publicado: 28/03/2023
Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Regra dos pontos. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994
Petições Iniciais
Publicado: 10/06/2020
Petição inicial. Aposentadoria Especial de professor. Necessidade de comprovação do efetivo exercício da função de magistério.
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