Recurso especial - auxílio-acidente - lesão mínima - limitação do potencial laborativo

Recurso Inominado - pensão por morte de companheiro - união estável - prova exclusivamente testemunhal

Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - Perito analisou incapacidade e não a deficiência - perícia biopsicossocial

Recurso inominado. Reafirmação da DER. Aposentadoria Especial

Recurso inominado. Seguro desemprego. Inexistência de prazo legal para o requerimento do benefício.

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - concessão de aposentadoria por invalidez

Recurso inominado. BPC-LOAS. Sentença sem resolução do mérito. Fungibilidade entre benefícios previdenciários e assistenciais. Requerimento de auxílio-doença.

Contrarrazões ao recurso inominado - sentença concedeu aposentadoria por invalidez

Recurso - Pensão por Morte - utilização de benefício recebido por tutela provisória posteriormente revogada para fins de manutenção da qualidade de segurado

Contrarrazões. Atividade especial comprovada. Tese subsidiária de cerceamento de defesa por não realização de perícia técnica

Recurso inominado. Benefício assistencial. LOAS. Incapacidade temporária. Implemento do requisito etário (65 anos) em menos de dois meses). Composição do grupo familiar. Interpretação restritiva do art. 20, § 1º, da Lei 8.742/93

Recurso inominado. Anulação da sentença. Complementação do laudo pericial. Quesitos complementares. Art. 473, inciso III do CPC.Direito fundamental à prova

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria especial. Exposição a agentes nocivos comprovada.

Recurso Inominado - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - necessidade de cirurgia - pedreiro

Recurso Inominado - Benefício Assistencial (LOAS) - Critério Socioeconômico - Análise Restritiva do Grupo Familiar - Exclusão da Renda do Filho

Recurso Inominado - reconhecimento de tempo de serviço rural

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Inominado - Aposentadoria por Invalidez - Alegação de Coisa Julgada - Patologias Distintas

Contrarrazões. Aposentadoria por idade. Reconhecimento do vínculo empregatício existente entre filho e mãe. Prova testemunhal