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Resultados da busca
Manifestações
Publicado: 11/01/2019
Benefício Assistencial - LOAS - Manifestação - Óbito da autora - Suspensão do processo - Parcelas atrasadas
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 22/07/2020
Incidente de uniformização regional - benefício assistencial (LOAS) - impossibilidade de analise da pobreza somente pelas fotos e condições materiais
Petições
Publicado: 19/09/2022
Manifestação de laudo socioeconômico. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Exclusão do auxílio Brasil da análise da renda per capita. Miserabilidade.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Inicial de concessão de benefício assistencial - ausência de prévio requerimento administrativo (LOAS)
Recurso Inominado
Publicado: 10/01/2019
Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - DPOC - necessidade do benefício para realizar tratamento
Recurso Inominado
Publicado: 29/08/2022
Recurso Inominado - Benefício Assistencial (LOAS) - Vírus HIV - estigma social - condições pessoais
Agravos
Publicado: 29/06/2021
Agravo em Incidente Regional de Uniformização. Benefício assistencial (BPC/LOAS). Visão Monocular. Cegueira em um olho. Deficiência.
Recurso Inominado
Publicado: 14/12/2018
Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - Nora não integra grupo familiar - exclusão de benefício de valor mínimo
Recursos Administrativos
Publicado: 03/10/2022
Recurso administrativo - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - manutenção - interpretação restritiva do art. 20, §1ºda LOAS
Manifestações
Publicado: 11/12/2018
Manifestação - Benefício assistencial (LOAS) - Restabelecimento - Coisa julgada - Inalterabilidade das condições socioeconômicas
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2019
Inicial - Benefício assistencial - Novo conceito de deficiência - com quesitos (LOAS)
Petições
Publicado: 11/05/2021
Complementação de laudo pericial. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Impedimento de longo prazo. Análise das condições pessoais (idade, escolaridade, profissão).
Petições Iniciais
Publicado: 10/06/2024
Petição inicial. Benefício assistencial ao idoso (LOAS)
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização - Benefício assistencial (LOAS) - Novo conceito de deficiência
Petições Iniciais
Publicado: 29/09/2021
Inicial de concessão de benefício assistencial ao deficiente - fungibilidade - segurada teve negado benefício por incapacidade administrativamente
Manifestações
Publicado: 07/01/2019
Manifestação. Benefício assistencial. LOAS. Idoso. Laudo de avaliação socioeconômica. Exclusão de benefício de valor mínimo percebido pelo cônjuge idoso
Petições Iniciais
Publicado: 29/04/2021
Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Fungibilidade entre benefício assistencial e benefícios por incapacidade. Tema 217/TNU. Inexistência de coisa julgada.
Petições Iniciais
Publicado: 18/02/2025
Petição inicial. Benefício assistencial à criança com deficiência (LOAS) com quesitos para perícia.
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