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Resultados da busca
Recurso Inominado
Publicado: 06/02/2019
Recurso inominado - benefício por incapacidade - desnecessário que o desemprego seja involuntário para prorrogação da qualidade de segurada
Recurso Inominado
Publicado: 27/12/2018
Recurso inominado - benefício por incapacidade - sentença concedeu auxílio-doença e recurso visa a concessão de aposentadoria por invalidez
Recurso Inominado
Publicado: 29/08/2022
Modelo de Recurso Inominado - Não Comprovação da Qualidade de Segurado - Reconhecimento do vínculo de emprego - Sentença Amparada em Presunções
Manifestações
Publicado: 24/02/2022
Recurso Inominado. Benefício Assistencial ao Idoso. Renda superior ao limite legal. Casal idoso. Péssimas condições de moradia.
Recurso Inominado
Publicado: 04/09/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por idade híbrida. Cômputo de período de atividade rural remoto, exercido a qualquer tempo
Recurso Inominado
Publicado: 06/08/2020
Recurso inominado. Benefício assistencial ao deficiente. Trabalho após a DER não impede o pagamento indenizado do benefício.
Recurso Inominado
Publicado: 22/01/2019
Recurso inominado. Reabertura da instrução processual. Nova perícia com especialista. Indicação de neurocirurgia por médico equidistante do segurado - médico do município
Recurso Inominado
Publicado: 10/01/2019
Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - exclusão de benefício de valor mínimo
Recurso Inominado
Publicado: 13/12/2018
Recurso - Auxílio-doença - uso de medicamentos para tratamento de doença psiquiátrica - incapacidade laboral
Recurso Inominado
Publicado: 21/05/2019
Recurso Inominado - Pensão Por Morte à Filho Inválido - Invalidez Reconhecida pelo INSS e Rechaçada em Perícia Judicial
Contrarrazões
Publicado: 21/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado - auxílio-doença - qualidade de segurado - anotação em CTPS - presunção de veracidade
Recurso Inominado
Publicado: 19/12/2018
Recurso - Auxílio-doença - perito afirma que doença não existe - provas em sentido contrário - informação inverídica
Recurso Inominado
Publicado: 01/10/2022
Recurso Inominado - Auxílio-Acidente - Pedreiro - Redução da Capacidade Laborativa
Recurso Inominado
Publicado: 01/02/2019
Recurso inominado - pensão por morte de companheiro - sentença não reconheceu união estável
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso Inominado. Majoração/Adicional de 25%. Todas as aposentadorias (idade, tempo de contribuição e especial). Reforma da sentença. Tema 982 do STJ
Recurso Inominado
Publicado: 06/02/2019
Recurso inominado - Benefício por incapacidade - Desnecessidade de o desemprego ser involuntário para prorrogação da qualidade de segurado - Período de graça
Recurso Inominado
Publicado: 09/01/2019
Recurso inominado. Benefício assistencial. LOAS. Idoso. Condições socioeconômicas. Renda insuficiente para manutenção do grupo familiar
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