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Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Certidão de tempo de contribuição. Contagem recíproca.
Petições Iniciais
Publicado: 25/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Eletricidade. Empresa do ramo de telecomunicações
Petições Iniciais
Publicado: 18/01/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Auxiliar de estação em ferrovia. Enquadramento por categoria profissional
Embargos de Declaração
Publicado: 04/06/2022
Embargos de declaração administrativos. Reafirmação da DER
Recursos Administrativos
Publicado: 16/12/2020
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Montador de máquinas. Vigilante. Porte de arma de fogo.
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2020
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano. Danos morais.
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Auxílio-doença intercalado - Ferroviário - Enquadramento por categoria profissional
Requerimento Administrativo
Publicado: 31/08/2022
Requerimento - Restituição de contribuições previdenciárias - segurada do RPPS que contribuiu para o RGPS sem exercer atividade no setor privado
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Operador de tratamento de água e efluentes
Petições Iniciais
Publicado: 18/01/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Trabalhador de indústria gráfica. Cargos de compositor, monotipista e tipógrafo.
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Aposentadoria por tempo de contribuição - Autonomia do Conselho de Recursos - Preparador de panelas - Metalúrgico
Recursos Administrativos
Publicado: 11/03/2019
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Açougueiro - Operador de máquinas - Empresas baixadas - Requerimento de JA - Complementação das contribuições com alíquota de 11%
Petições Iniciais
Publicado: 18/07/2019
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço rural prestado antes dos 12 anos de idade
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 11/10/2022
Agravo de instrumento. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Interesse de agir. Segurado não instruído pelo INSS.
Recursos Administrativos
Publicado: 23/09/2022
Recurso ordinário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período em gozo de aposentadoria por invalidez intercalado com recolhimentos.
Petições Iniciais
Publicado: 28/12/2020
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por idade. Conversão em aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano. Masculino.
Petições Iniciais
Publicado: 29/07/2019
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de período não computado pelo INSS. Exclusão do fator previdenciário
Contrarrazões
Publicado: 30/03/2023
Contrarrazões. Apelação. Atividade especial. Médico contribuinte individual

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