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Resultados da busca
Requerimento Administrativo
Publicado: 29/03/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Vigilante. Porte de arma. Utilização de provas de processo criminal. Segurado preso. Modalidade de vinculação ao RGPS do segurado recolhido em estabelecimento prisional
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo Especial. Motorista. Penosidade IAC/Tema n° 05 do TRF4. Carregamento de botijão de gás (GLP). Ajudante de caminhão. Periculosidade.
Requerimento Administrativo
Publicado: 29/03/2023
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vigilante. Periculosidade. Afastamento do fator previdenciário
Contrarrazões
Publicado: 01/06/2023
Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria Especial. Vigilante. Auxiliar de produção em mina subterrânea.
Requerimento Administrativo
Publicado: 29/03/2023
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - VIGILANTE - Periculosidade - Arma de fogo - Afasta fator previdenciário
Contrarrazões
Publicado: 16/12/2020
Contrarrazões a Recurso Inominado. Aposentadoria por tempo de Contribuição. Atividade especial. Profissões de servente em construção civil e vigilante
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/03/2023
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Frentista - Justificação administrativa - Prova por similaridade - Adicional de periculosidade
Recursos Administrativos
Publicado: 07/05/2023
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Ativdade especial. Vigilante sem arma. Recurso Especial nº 1.410.057/RN. Servente hospitalar
Recursos Administrativos
Publicado: 30/03/2023
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Pintor a pistola - Cobrador - Motorista rodoviário - Enquadramento por categoria profissional - Motorista de carga perigosa - Risco de explosão - PERICULOSIDADE
Petições Administrativas
Publicado: 30/03/2023
Revisão do ato de indeferimento ou Recurso Ordinário - Afastamento da intempestividade - Aposentadoria Especial - Frentista
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Profissões de cobrador de ônibus, ajudante de motorista e frentista
Requerimento Administrativo
Publicado: 09/01/2025
Requerimento administrativo. Averbação de tempo rural antes dos 12 anos.
Petições Iniciais
Publicado: 28/12/2021
Petição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição. Motorista de caminhão tanque de combustível
Recursos Administrativos
Publicado: 13/09/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Eletricidade. Laudo pericial produzido em processo trabalhista
Petições Iniciais
Publicado: 25/02/2023
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Médico
Réplicas
Publicado: 24/07/2019
Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo especial. Eletrotécnico. Divergência entre PPP e DSS-8030
Recurso de Apelação
Publicado: 21/01/2021
Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Frentista. Cerceamento de defesa. Prova testemunhal e pericial indeferidas.
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