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Contrarrazões
Publicado: 28/02/2019
Contrarrazões a recurso inominado. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de atividade rural. Efeitos financeiros fixados na DER
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Borracheiro. Ruído e agentes químicos
Petições Iniciais
Publicado: 12/08/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. INSS não computou período alegadamente concomitante com serviço militar. Período rural já reconhecido na via administrativa.
Recursos Administrativos
Publicado: 23/08/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição CONCEDIDA - Averbar período de atividade rural - Afastar fator previdenciário
Réplicas
Publicado: 01/05/2023
Réplica. Aposentadoria especial. Oleiro. Categoria profissional. Metalúrgico. Ruído. Óleo mineral
Contrarrazões
Publicado: 23/04/2020
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por idade rural. Comprovação da qualidade de segurado especial.
Petições
Publicado: 03/05/2019
Inicial de revisão de pensão através de revisão do beneficio originário - ausência de decadência- tempo especial por exposição a eletricidade
Recurso Inominado
Publicado: 22/03/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação do tempo de serviço rural. Início de prova material não abrange todo o período pleiteado. Possibilidade. Sem indícios de atividade urbana. Prova testemunhal uníssona.
Petições Iniciais
Publicado: 16/10/2019
Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Averbação de período trabalhado nos Estados Unidos da América
Manifestações
Publicado: 04/04/2019
Manifestação de Justificação Judicial. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo rural. Possibilidade de arrendar parte da propriedade rural sem desconfigurar a qualidade de segurado especial
Petições Iniciais
Publicado: 18/10/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de pontos. Revisão da Vida Toda. Atividade especial. Aprendiz de eletricista. Eletricista. Enquadramento por categoria profissional.
Requerimento Administrativo
Publicado: 09/06/2023
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Segurado especial. Atividade rural descontínua
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Petição inicial - Aposentadoria por idade rural - esposo com renda urbana
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar. Motorista de ônibus. Categoria profissional
Petições Iniciais
Publicado: 17/01/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Ajudante de tecelão. Enquadramento por categoria profissional
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso Ordinário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo especial. Motorista de ônibus por enquadramento. Frentista, exposição a benzeno.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição inicial. Aposentadoria especial. Eletricitário. Utilização de laudos periciais como prova emprestada. Possibilidade de permanecer exercendo atividades nocivas.
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