Manifestação - auxílio-doença indenizado - laudo da empresa atestando incapacidade - danos morais - procedência

Recurso Inominado - Auxílio-doença indenizado - Período Reconhecido Pelo INSS

Incidente de uniformização - Auxílio-doença - danos morais - greve dos peritos - limbo previdenciário

Recurso - auxílio-doença - dano moral - cessação do benefício sem perícia - greve dos peritos do INSS

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Dano moral. Interesse de agir. Atividade especial. Aluno aprendiz. Torneiro mecânico. Eletricista.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo rural. Indenização de contribuições; Efeitos financeiros (Atrasados) desde a DER.

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pré-reforma. Tempo rural. Cômputo de contribuições em atraso para cálculo do direito adquirido antes da EC 103/19.

Petição Inicial. Revisão de aposentadoria para inclusão de remunerações reconhecidas em reclamatória trabalhista. Efeitos financeiro desde a DIB.

Incidente de uniformização de jurisprudência - Majoração do dano moral - Descontos indevidos por parte do INSS

Pedido de fixação de multa diária - benefício concedido em antecipação de tutela não implantado no prazo

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Tutela de Urgência.Indenização por Dano Moral. Empregada doméstica. Direito reconhecido administrativamente. Demora injustificada em julgar recurso administrativo.

Manifestação - Afastamento da Incapacidade Laborativa Pelo Perito Judicial - Reconhecimento Administrativo - Auxílio-doença Indenizado

Manifestação de laudo judicial - Concessão de auxílio-doença pelo período de incapacidade reconhecida no laudo administrativo - Perda da qualidade de segurada após um mês e 15 dias do fim do período de graça (Art. 5º, § 4º da Lei 8.213/91)

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Reconhecimento tempo rural. Indenização do tempo posterior a 1991. Emissão de GPS sem multa e juros.

Petição inicial de restituição de valores descontados indevidamente cumulada com indenização por danos morais - aposentadoria por tempo de contribuição

Inicial de declaração de inexistência de débito - tutela antecipada revogada - danos morais - irrepetibilidade - descontos indevidos

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício pago desde a DER. Trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada.

Embargos de declaração - omissão - pedido de concessão indenizada de auxílio-doença - incapacidade reconhecida administrativamente pelo INSS