Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de período de atividade rural

Contrarrazões. Aposentadoria por idade. Empregado rural. Ausência de anotação da CTPS. Reconhecimento do vínculo. Prova testemunhal aliada a início de prova material

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade rural desde os 12 anos - Atividade especial - Motorista rodoviário (passageiros e cargas) - Contribuinte individual - Microempresário

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço rural

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Rural. Especial. Trabalhador agropecuário. Motorista de caminhão.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por idade masculina - Contribuinte individual - Empregador rural

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Mulher. Atividade rural antes dos 12 anos. Tema 219 da TNU.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por idade RURAL - Mulher - Coisa julgada com relação a um dos períodos de tempo de serviço rural

Réplica. Aposentadoria por idade rural. Competência federal delegada. Reconhecimento de tempo rural.

Recurso Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Cadastro de empresa inativa não descaracteriza a condição de segurado especial. Atividade rural comprovada

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Atividade rural em colaboração com cônjuge

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Regra de transição. Reforma da Previdência (EC103/19). Segurado especial. Reafirmação da DER. Melhor Benefício.

Petição inicial de aposentadoria por idade rural - autora implementou o requisito etário em data anterior à edição da Lei 8.213.91

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Empregado rural. Anotação diversa em CTPS.

Requerimento administrativo - Pensão por morte - Qualidade de segurado - Tabela art. 142 pelo ano de implemento etário - Provas de processo anterior

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação de tempo de serviço rural - CTC Exército comprova afastamento - Afasta fator previdenciário

Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Extensão do imóvel rural

Embargos de declaração. Omissão. Sentença deixou de seguir precedente vinculante. STJ. Início de prova material. Reconhecer período rural anterior ao documento mais antigo.