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Contrarrazões
Publicado: 16/12/2018
Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Câmara de julgamento do CRSS. Não atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Aposentadoria especial. Períodos enquadrados por categoria profissional. Conservador de via permanente. Tipógrafo.
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Chapeador automotivo.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Engenheira Civil
Requerimento Administrativo
Publicado: 02/05/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Motorista. Atividade especial. Transporte de Inflamáveis
Contrarrazões
Publicado: 10/07/2024
Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Atividade especial. Intempestividade
Petições Iniciais
Publicado: 29/12/2021
Petição inicial de aposentadoria especial. Exposição à eletricidade. PPP omisso. Necessidade de realização de perícia técnica
Petições Iniciais
Publicado: 22/06/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Cozinheiro.
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Defesa administrativa - auxílio-doença - data do início da incapacidade - período de graça - desemprego - irrepetibilidade dos valores percebidos
Petições Iniciais
Publicado: 10/12/2020
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período em gozo de benefício por incapacidade.
Petições Iniciais
Publicado: 06/01/2021
Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Não incidência do fator previdenciário. Motorista de caminhão.
Réplicas
Publicado: 17/09/2021
Réplica. Aposentadoria Especial. Atividades de frentista e lavador - possibilidade de enquadramento pela periculosidade e exposição a umidade
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Borracheiro - Operador de máquinas - Metalúrgico
Petições Iniciais
Publicado: 02/02/2020
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de período em gozo de aposentadoria por invalidez para fins de tempo de contribuição
Petições Administrativas
Publicado: 27/06/2024
Petição administrativa. Revisão de Aposentadoria. Portaria Conjunta 4/2024 do CNJ. Benefício por incapacidade como tempo especial. Tema 09
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Revisão da vida toda cumulada com reconhecimento de tempo especial. Aposentadoria por tempo de contribuição.
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Profissões de manobrador ferroviário, vigilante e eletricitário
Requerimento Administrativo
Publicado: 21/09/2022
Aposentadoria por tempo de contribuição. Requerimento administrativo. Reintegração determinada em reclamatória trabalhista. Reconhecimento da unicidade do vínculo de trabalho. Cômputo de todo o período
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