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Resultados da busca
Contrarrazões
Publicado: 07/05/2023
Contrarrazões. Atividade especial comprovada. Tese subsidiária de cerceamento de defesa por não realização de perícia técnica
Réplicas
Publicado: 09/06/2023
Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Dano moral. Interesse de agir. Atividade especial. Aluno aprendiz. Torneiro mecânico. Eletricista.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/05/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos. Art. 15, EC 103/2019. Conversão de tempo especial. Servente de construção civil.
Requerimento Administrativo
Publicado: 23/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 100%. Certificado de reservista. Atividade especial. Pedreiro. Motorista. Dilação de prazo PPPs.
Petições Iniciais
Publicado: 01/05/2023
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Copeiro e Auxiliar de limpeza em ambiente hospitalar. Reafirmação da DER.
Manifestações
Publicado: 30/03/2023
Manifestação. Laudo pericial. Atividade especial comprovada. Exposição ao ruído no cargo de mecânico em indústrias metalúrgicas
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. Fabricação de calçados. Agentes cancerígenos
Petições Iniciais
Publicado: 20/10/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Auxiliar de produção. Revelador. Indústria fotográfica. Prova testemunhal.
Petições Administrativas
Publicado: 16/12/2020
Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Vigilante - Serviços gerais - Abastecimento de ônibus
Recurso Inominado
Publicado: 01/05/2023
Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Servente na construção civil
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Cumprimento de carta de exigências - Protocolo sem requerimento - Aposentadoria por tempo de contribuição - Padeiro - CALOR - Perda da CTPS - Aproveitamento da prova de benefício anterior
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição dos pontos. Servente de limpeza em hospital.
Recursos Administrativos
Publicado: 26/03/2019
Recurso ordinário administrativo - atividade especial - necessidade de realização de inspeção junto à empresa para a confirmação das informações do PPP
Recursos Administrativos
Publicado: 07/05/2023
Recurso administrativo. Recurso especial. Câmara de julgamento do Conselho de Recursos. Magarefe. Açougueiro. Agentes biológicos.
Réplicas
Publicado: 29/03/2023
Réplica. Aposentadoria especial. Atividade especial nas funções de motorista de ônibus e operador de máquina. EPI's ineficazes
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Geólogo.
Petições Iniciais
Publicado: 09/05/2025
Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50%. Art. 17, EC 103/2019. Conversão de tempo especial em comum. Pintor a pistola
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Abate de Aves - Afasta incidência do fator previdenciário
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