Petição Inicial de Aposentadoria por Idade Híbrida - Rural pretérito + urbano para fins de carência - Precedente do STJ - Tema 1007

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade híbrida. Empregada rural. Tempo rural remoto (Tema 1007, STJ).

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Utilização de prova de processo administrativo anterior

Embargos de declaração. Benefício por incapacidade. Necessária suscitação de conflito de competência. Justiça Estadual x Federal.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo rural. Tempo especial como recepcionista em hospital.

Petição inicial - Restabelecimento de auxílio-doença - Tutela de urgência liminar - Recebe benefício há 10 anos - Servente de limpeza - Graves patologias cardiológicas

Recurso Administrativo. Possibilidade de cumulação de Aposentadoria po Idade Rural com pensão por morte superior ao salário mínimo

Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Vigia. Chefe de expedição. Impressão de periódicos. Enquadramento por categoria profissional. Retificação do PPP. Reconhecimento da especialidade do labor por exposição a agentes nocivos. Tintas de impressão

Réplica. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC-LOAS). Retardo Mental Leve em criança. Renda informal do núcleo familiar. Alegações genéricas do INSS

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Idade. Regra de transição (EC103/19). Vínculos da CTPS não constantes no CNIS. Pedido de complementação de contribuições a menor.

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Reconhecimento de tempo de serviço militar obrigatório para fins de carência

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Soma integral das contribuições vertidas em razão de atividades concomitantes

Petição inicial. Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente. Visão monocular.

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. Cônjuge percebe BPC-LOAS. Não descaracteriza.

Petição. Impugnação do INSS à gratuidade da justiça. Apresentação de documentos. Manutenção da AJG.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de tempo de serviço militar

Petição Inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano constante em NIT com informações cadastrais incompletas.

Recurso administrativo. Recurso especial CRSS. Aposentadoria por tempo de contribuição concedida. Ausência de reconhecimento da atividade especial. Eletricidade. Não incidência do fator previdenciário