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Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo rural. Indenização de contribuições em atraso.
Recurso de Apelação
Publicado: 02/09/2022
Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Mulher. Atividade especial. Recepcionista em clinica dentro de hospital. Agentes biológicos. Habitualidade e permanência.
Recursos Administrativos
Publicado: 22/09/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural. Negado processamento de Justificação Administrativa. Ausência de fundamentação. Atividade urbana. Presunção de veracidade das anotações em CTPS. Ausência de recolhimentos.
Petições Iniciais
Publicado: 23/03/2020
Inicial - Pensão por morte - não recolhimento de contribuições - obrigação do empregador - anotação na CTPS
Recursos Administrativos
Publicado: 23/08/2022
Recurso Administrativo. Aposentadoria Especial. Recolhimentos previdenciários regulares. Tec. enfermagem. Exposição a agentes biológicos
Recurso Inominado
Publicado: 18/02/2019
Recurso inominado - atividade rural - segurado especial - cerceamento de defesa - prova testemunhal indeferida - pedido de anulação da sentença e reabertura da instrução probatória
Réplicas
Publicado: 22/06/2023
Réplica. Revisão da Vida Toda. Tema 1.102, STF. Manutenção da gratuidade da justiça já deferida.
Petições Iniciais
Publicado: 18/07/2019
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Exercente de cargo eletivo. A partir da Lei 10.887/04 segurado obrigatório da Previdência Social
Petições Iniciais
Publicado: 14/08/2020
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Rural antes dos 12 anos. Entendimento do STJ e ofício circular 25/2019, do INSS.
Petições Iniciais
Publicado: 23/04/2020
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo rural. Tempo especial como recepcionista em hospital.
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação de tempo de serviço rural - CTC Exército comprova afastamento - Afasta fator previdenciário
Contrarrazões
Publicado: 01/02/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período já reconhecido em reclamatória trabalhista
Contrarrazões
Publicado: 28/02/2019
Contrarrazões. Aposentadoria por idade. Reconhecimento do vínculo empregatício existente entre filho e mãe. Prova testemunhal
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2021
Petição Inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - incapacidade reconhecida administrativamente - manutenção da qualidade de segurada pela condição anterior anterior (mais vantajosa).
Requerimento Administrativo
Publicado: 21/01/2020
Requerimento Administrativo. Certidão de tempo de contribuição fracionada. Averbação de período do RGPS no RPPS.
Agravos
Publicado: 24/06/2020
Agravo nos próprios autos - TNU - critérios de início de prova material - atividade rural
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Invalidez. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Inicial de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Enfermeira - Conversão de Tempo de Serviço Especial
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