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Contrarrazões
Publicado: 21/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado - auxílio-reclusão - alegada inexistência de prova quanto ao efetivo recolhimento do segurado ao cárcere
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Petição Inicial - Auxílio reclusão - Aprisionado Segurado Especial (Agricultor)
Manifestações
Publicado: 14/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Auxílio-doença - Incapacidade reconhecida no laudo administrativo - Isenção de carência - Gravidez de risco
Recurso de Apelação
Publicado: 07/02/2019
Apelação. Benefício por incapacidade. Ausência à perícia. Sentença de improcedência por ausência de provas. Desproporcionalidade. Direito fundamental à prova. Reabertura da instrução processual.
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento administrativo. Auxílio-reclusão.Flexibilização do critério econômico. Carência conforme a Lei 13.846/2019.
Contrarrazões
Publicado: 17/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez) - isenção de carência - gravidez de risco
Manifestações
Publicado: 05/10/2020
Manifestação - embargos de declaração - auxílio-reclusão - conversão em diligência - reanálise dos requisitos após fuga do segurado da prisão - desemprego
Recurso Inominado
Publicado: 26/12/2018
Recurso - auxílio-reclusão - fuga - nova análise dos requisitos - renda zero quando do novo recolhimento
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial de auxílio-reclusão - Menor dependente - Recolhimento anterior à lei 13.135 de 2015
Réplicas
Publicado: 02/01/2019
Réplica. Auxílio-reclusão. Interesse de agir. Parte autora absolutamente incapaz. Ausência de prescrição. Efeitos financeiros a partir da prisão
Petições Iniciais
Publicado: 06/04/2020
Petição inicial. Benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Coronavírus (Covid-19). Isenção de carência
Requerimento Administrativo
Publicado: 29/03/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Vigilante. Porte de arma. Utilização de provas de processo criminal. Segurado preso. Modalidade de vinculação ao RGPS do segurado recolhido em estabelecimento prisional
Recurso Inominado
Publicado: 10/11/2020
Recurso inominado. Auxílio-reclusão. Fuga. Recaptura em menos de 12 meses. Manutenção da qualidade de segurado.
Recurso de Apelação
Publicado: 30/09/2022
Apelação. Sentença de improcedência. Segurado que não compareceu à perícia para constatar incapacidade. Cassação da sentença.
Requerimento Administrativo
Publicado: 21/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Prova de mesmo domicílio. Justificativa administrativa.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Filho. Segurado foi morto enquanto estava preso. Manutenção da qualidade de segurado
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Filho. Segurado foi morto enquanto estava preso. Manutenção da qualidade de segurado
Manifestações
Publicado: 29/07/2019
Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Afastamento da reabilitação. Segurado com transplante hepático
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