Réplica. Aposentadoria por idade. Regularidade das contribuições vertidas na qualidade de contribuinte individual prestador de serviços à pessoa jurídica.

Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Técnica em enfermagem. Agentes biológicos. Recolhimento regular das contribuições. Indicador IEAN. Aproveitamento das provas do requerimento anterior

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Professor anterior a 1981 - Penosidade - Registro só na CTPS e recolhimentos GPS

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural comprovada. Requisitos para concessão de tutela provisória preenchidos

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Soma integral das contribuições vertidas em razão de atividades concomitantes

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Período reconhecido em reclamatória trabalhista

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Atividade rural. Comércio do genitor não descaracteriza o regime de economia familiar. Contribuições extemporâneas. Contribuinte individual

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Utilização de prova de processo judicial não transitado em julgado - Preclusão da matéria - Atividade especial - Motorista de caminhão - Contribuições extemporâneas - Lei 10.666/2003

Petição Inicial - Concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - não recolhimento de contribuições pelo empregador - contrato de trabalho não registrado na CTPS

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Presunção de veracidade das anotações em CTPS. Ausência de recolhimentos.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Auxiliar de limpeza. Cozinheira. Pizzaiola. Calor.

Petição inicial. Reconhecimento de tempo de conribuição trabalhado como autônomo e pagamento em atraso das contribuições. GPS sem multa e juros.

Petição inicial. Benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Contribuição abaixo do salário mínimo. Portaria 450/2020. Qualidade de segurado.

Petição Inicial. Revisão de aposentadoria para inclusão de remunerações reconhecidas em reclamatória trabalhista. Efeitos financeiro desde a DIB.

Requerimento administrativo. Acerto de contribuições. Indenizar período laborado como contribuinte individual. Acerto de remunerações. Negligência do empregador. Efetivo desconto. Ausência de contribuições. Omissão fiscalizadora.

Petição inicial. Restituição de multa e juros cobrados indevidamente sobre contribuições previdenciárias vertidas em atraso.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria do Professor. Soma integral dos salários-de-contribuição concomitantes

Requerimento Administrativo de Aposentadoria por Idade - Carência - Tabela Progressiva do art. 142 da Lei 8.213/91