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Resultados da busca

Manifestações

Publicado: 01/07/2024

Manifestação sobre laudo médico pericial. Impugnação quanto à DII. Segurado com Neoplasia Maligna de Rim há longos anos.

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Petições Iniciais

Publicado: 09/01/2025

Petição Inicial. Isenção de imposto de renda e restituição de valores. Doença Grave. Neoplasia Maligna.

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Petições

Publicado: 22/09/2022

Petição. Isenção de imposto de renta por doença grave. Câncer grave. Súmula 627 do STJ.

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Manifestações

Publicado: 21/10/2020

Benefício por incapacidade. Manifestação do laudo. Análise das condições pessoais. Patologias psiquiátricas. Possibilidade de concessão de aposentadoria por invalidez.

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Contrarrazões

Publicado: 19/07/2019

Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-doença. Impossibilidade de fixação de prazo máximo para estabelecimento de DCB

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Petições Iniciais

Publicado: 14/04/2021

Petição Inicial de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade cumulado com dano moral - benefício cessado sem perícia em razão de greve

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Manifestações

Publicado: 09/01/2019

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS). 87. Menor impúbere. Surdez. Grupo familiar reside no meio rural. Ausência de interação social

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Embargos de Declaração

Publicado: 11/05/2022

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Omissão. Desnecessidade de prova pericial. Deficiência e miserabilidade comprovados de forma inequívoca.

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Réplicas

Publicado: 28/06/2024

Réplica. Benefício assistencial ao idoso. Miserabilidade. Ausência de renda. Auxílio dos filhos.

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