RÉPLICA. INCLUSÃO DO VALE/AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NAS CONTRIBUIÇÕES.

Petição inicial. Restituição de contribuições previdenciárias pagas acima do teto.

Recurso Administrativo. Possibilidade de cumulação de Aposentadoria po Idade Rural com pensão por morte superior ao salário mínimo

Réplica. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC-LOAS). Retardo Mental Leve em criança. Renda informal do núcleo familiar. Alegações genéricas do INSS

Contrato de honorários - Processo Administrativo e Judicial

Requerimento Administrativo de concessão de Salário-Família

Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa

Manifestação - Prorrogação da qualidade de segurado - Recebeu seguro-desemprego

Petição inicial. Cancelamento de aposentadoria. Cumulação indevida de benefícios.

Impugnação ao cumprimento de sentença. Parcela superpreferencial. Resolução 303/2019 do CNJ. Fracionamento de Precatório em RPV. Idoso.

Petição. Renúncia a benefício concedido judicialmente.

Inicial de auxílio-doença indenizado c/c dano moral - greve dos peritos do INSS

Embargos de declaração. Omissão quanto ao limite mínimo para fixação dos honorários advocatícios.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER para data anterior ao indeferimento do benefício. MP 676/2015. Fator 86/96. Não incidência do fator previdenciário

Inicial de concessão de pensão por morte com pedido liminar - filha menor - manutenção da qualidade de segurada - falecida recebeu auxílio-doença concedido provisoriamente em sentença (e revogado em sede de recurso)

Inicial - revisão de auxílio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14

Defesa administrativa. Suposta atividade laborativa desenvolvida em concomitância ao recebimento de auxílio-doença

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Não incidência do fator previdenciário. Motorista de caminhão.