Pedido de reconsideração. Suspensão do processo. Sobrestamento. Tema repetitivo 995. Superior Tribunal de Justiça. Reafirmação da DER. Procedimento administrativo e não judicial.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reafirmação da DER. Demora administrativa para julgar recurso.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reafirmação da DER para data do indeferimento administrativo

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Cômputo de auxílio-doença para fins de carência. Portaria nº 12/2020, do INSS.

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra do pedágio de 100%. Regra de transição da Reforma da Previdência (EC103/19).

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Possibilidade de cumulação com outro benefício e manutenção do mais vantajoso.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Mulheres. Carência implementada de acordo com a tabela do art. 142 da Lei 8.213/91. Prova emprestada de processo administrativo anterior. Reafirmação da DER.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Revisão da vida toda c/c revisão de concomitantes. Reafirmação da DER para afastar fator previdenciário.

Embargos de declaração - reafirmação da DER - aposentadoria por tempo de contribuição

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. Arrendamento de parte da propriedade rural não descaracteriza atividade.

Requerimento administrativo. Aposentadoria. Idade mínima progressiva do professor. Regra de transição da Reforma da Previdência

Requerimento administrativo - Aposentadoria da pessoa com deficiência - conversão de tempo de serviço especial - dever do INSS de fiscalizar

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Regra de transição. Reforma da Previdência (EC103/19). Segurado especial. Reafirmação da DER. Melhor Benefício.

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos para professor 2022. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019.

Requerimento administrativo de reafirmação da DER. Aposentadoria por tempo de contribuição integral

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Reafirmação da DER

Petição inicial de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Instrutor de mecânica. Mestre de montagem. Conversão de tempo especial em comum

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Auxílio-doença intercalado - Cômputo do auxílio-acidente no salário de contribuição