Petição inicial. Aposentadoria especial. Cálculo segundo o art. 29, II, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Tratamento de água. Exposição ao cloro. Álcalis cáusticos.

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - benefício por incapacidade - pedido de realização de perícia com Médico do Trabalho

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Aposentadoria por tempo de contribuição - Motorista de caminhão - Enquadramento por categoria profissional - Regularização das contribuições abaixo do mínimo

Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Mulher. Atividade especial. Recepcionista em clinica dentro de hospital. Agentes biológicos. Habitualidade e permanência.

Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Motorista de ônibus e manutenção mecânica. Hidrocarbonetos (óleos e graxas). PPP e PPRA atestam explosição. Preliminar cerceamento de defesa.

Recurso Inominado. Revisão da Vida Toda. Improcedência. Ausência de decisão definitiva Tema 1102. Sobrestamento.

Petição inicial. Obrigação de fazer/pagar. Pagamento de parcelas vencidas entre a DER e a implantação. Benefício assistencial implantado por MS.

Requerimento de revisão do ato de indeferimento administrativo - Aposentadoria especial - Vigilante - Apresentação de PPP atualizado - Reafirmação da DER

Petição inicial de restabelecimento de benefício por incapacidade. Interesse processual. Inexistência de PP. Segurado não foi informado da DCB e nem sobre a possibilidade de solicitar a prorrogação do benefício.

Recurso inominado. Preliminar. Cerceamento de defesa. Pedido de nova perícia médica. Patologia analisada na esfera administrativa. Pretensão resistida

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Aposentadoria especial - Mecânico - Contribuinte individual

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Sentença de improcedência após deferimento de perícia presencial. Boa-fé objetiva.

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - concessão de aposentadoria por invalidez

Manifestação - auxílio-doença - perito não respondeu aos quesitos - complementação do laudo

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Anulação da sentença. Após deferimento e pagamento da perícia médica presencial, foi sentenciada a improcedência.

Requerimento de Revisão do ato de Indeferimento. Segurado vinculado ao RPPS e ao RGPS. Contribuições vertidas como segurado facultativo de forma equivocada. Contribuinte individual

Recurso de apelação. Mandado de segurança. Indicação correta da autoridade coatora. Gerente executivo do INSS. Demora na análise do requerimento administrativo.