Manifestação. Benefício Assistencial. Exclusão do auxílio emergencial recebido pela cônjuge.

Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Mulher. Atividade especial. Recepcionista em clinica dentro de hospital. Agentes biológicos. Habitualidade e permanência.

Petição inicial de restabelecimento de benefício por incapacidade. Interesse processual. Inexistência de PP. Segurado não foi informado da DCB e nem sobre a possibilidade de solicitar a prorrogação do benefício.

Apelação. Aposentadoria especial. Tutela provisória de urgência. Reafirmação da DER para a data do indeferimento administrativo

Recurso de apelação. Aposentadoria Especial. Segurança de loja de grande porte. Guarda e proteção do patrimônio alheio. Risco à integridade física. Desnecessidade do porte de arma de fogo.

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial no cargo de mecânico. Agentes Cancerígenos. EPI's ineficazes

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Aposentadoria por tempo de contribuição - Motorista de caminhão - Enquadramento por categoria profissional - Regularização das contribuições abaixo do mínimo

Embargos de Declaração - Omissão - Análise do Laudo Pericial e Sua Complementação - Cerceamento de Defesa

Pedido de realização de audiência de instrução e julgamento para comprovação de vínculo empregatício - CTPS assinada mas empregadora não efetuou o recolhimento das contribuições previdenciárias - benefício por incapacidade

Réplica. Pensão por morte de companheiro. União estável. Pedido de audiência de instrução e julgamento.

Recurso inominado. Preliminar. Cerceamento de defesa. Pedido de nova perícia médica. Patologia analisada na esfera administrativa. Pretensão resistida

Recurso de Apelação. Aposentadoria da pessoa com deficiência. Interesse de agir. Fungibilidade.

Manifestação. Laudo médico pericial. Benefício assistencial. Vírus HIV. Pedido de complementação. Quesitos da parte autora não foram respondidos.

Manifestação - Laudo pericial - Direito fundamental à prova - Perito não responde os quesitos - Necessidade de nova perícia

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de audiência de instrução e julgamento para comprovar vínculo empregatício - empregador não recolheu as contribuições

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - concessão de aposentadoria por invalidez

Manifestação - Laudo médico pericial - Auxílio-doença - Pedido de complementação - Quesitos da parte autora não foram respondidos

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - prorrogação da qualidade de segurado pelo desemprego - incapacidade reconhecida administrativamente