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Resultados da busca
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Benefício concedido - Requer o reconhecimento de um período especial para majoração da RMI
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Resposta à REVISÃO RECURSAL pelo INSS - Alteração da DIB para a DER do primeiro requerimento - Redução da RMI - Erro administrativo - Irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).
Recurso Inominado
Publicado: 01/06/2023
Recurso Inominado - Revisão de auxilio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14
Petições Iniciais
Publicado: 20/03/2019
Inicial - Revisão - Inclusão do 13º salário e adicional de férias no salário de contribuição
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cálculo da RMI conforme a nova redação do Art. 32 da Lei 8.213/91. Atividades concomitantes
Réplicas
Publicado: 31/05/2021
Réplica. Revisão de auxílio-doença. Exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição. Inconstitucionalidade da MP 664/14.
Petições Iniciais
Publicado: 09/03/2020
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra dos pontos. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).
Petições Iniciais
Publicado: 07/01/2020
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por idade. Conversão de tempo especial em comum para aplicação do fator previdenciário positivo.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pontos. Averbação de tempo rural
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/09/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade. Renda Mensal Inicial de 100% do salário-de-benefício
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).
Petições Iniciais
Publicado: 28/01/2021
Petição inicial. Revisão. Pensão por morte ao cônjuge inválido. Valor do benefício deve corresponder a 100% do valor da aposentadoria do segurado falecido.
Recurso Extraordinário
Publicado: 27/03/2019
Recurso extraordinário- revisão de auxílio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14
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