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Contrarrazões
Publicado: 02/05/2023
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Eletricidade após 05/03/1997. Custeio. Art. 57, § 8º da Lei 8.213/91
Recurso Inominado
Publicado: 26/03/2019
Recurso - Revisão de aposentadoria por invalidez de professora - Aplicação do art. 40, §5º da Constituição
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Reforma da Previdência. Cirurgiã-dentista.
Recurso de Apelação
Publicado: 13/12/2018
Apelação - Auxílio-acidente precedido de auxílio-doença - Interesse de agir - Desnecessidade de prévio requerimento administrativo - RE 631.240
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 100%. Atividade especial. Cirurgiã-dentista
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pedágio de 50%. Atividade especial. Cirurgiã-dentista
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva. Regra de transição da Reforma da Previdência. Atividade especial. Dentista
Recurso de Apelação
Publicado: 30/09/2022
Apelação. Sentença de improcedência. Segurado que não compareceu à perícia para constatar incapacidade. Cassação da sentença.
Recurso de Apelação
Publicado: 07/02/2019
Apelação. Benefício por incapacidade. Ausência à perícia. Sentença de improcedência por ausência de provas. Desproporcionalidade. Direito fundamental à prova. Reabertura da instrução processual.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Cirurgiã-dentista. Cômputo de salário-maternidade como tempo especial
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Conversão de Aposentadoria Por tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Dentista
Recurso Inominado
Publicado: 23/01/2019
Recurso - Auxílio-doença - não realização de pedido de prorrogação - interesse de agir
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 18/08/2020
Incidente de uniformização - Cerceamento do direito de defesa - não realização de nova perícia
Petições
Publicado: 13/03/2019
Manifestação - Aposentadoria especial - realização de perícia laboral
Manifestações
Publicado: 13/07/2023
Manifestação. Pedido de Ted. Impossibilidade de Realizar pela Plataforma do E-proc.
Petições Iniciais
Publicado: 27/08/2020
Petição inicial. Benefício assistencial. Restabelecimento. Prova de vida não realizada.
Embargos de Declaração
Publicado: 25/03/2019
Embargos de declaração - Juíza não fixou DCB - recuperação da capacidade laborativa condicionada à realização de cirurgia
Requerimento Administrativo
Publicado: 19/08/2022
Requerimento administrativo de revisão do ato de indeferimento do benefício - reconhecimento de atividade rural - realização de justificação administrativa
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