Recurso Inominado - concessão de aposentadoria por idade híbrida

Recurso inominado. Auxílio-doença. Retroação da DII. Contribuinte individual. Comprovação do desemprego. Possibilidade.

Recurso inominado. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Recurso - auxílio-doença - perícia com especialista em psiquiatria - falta de pretensão resistida - análise de bulas de medicamentos

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar. Prova material suficiente

Recurso - Pensão por Morte - utilização de benefício recebido por tutela provisória posteriormente revogada para fins de manutenção da qualidade de segurado

Recurso Inominado. Aposentadoria Especial. Metodologia de aferição de Ruído. TNU. Tema nº 174.

Recurso Inominado - Revisão de auxilio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14

Recurso inominado. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Deficiência não é incapacidade. Cegueira monocular (em um olho). Menor de idade.

Recurso inominado. Aposentadoria especial. Dentista. Sentença não aceitou o PPP apresentado. Cerceamento de defesa.

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural. Atividade urbana do genitor não descaracteriza o regime de economia familiar. Contribuições com indicativo de extemporaneidade. Contribuinte individual.

Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Majoração de 25%. Adicional desde a DER.

Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Concessão. Segurada facultativa baixa renda. Validação das contribuições. Babá e empregada doméstica.

Recurso inominado. Aposentadoria especial. Motorista de caminhão.

Recurso inominado. Agricultor. Pedido de nova perícia ou concessão de auxílio-acidente. Lesão mínima.

Recurso Inominado - Benefício Assistencial (LOAS) - Critério Socioeconômico - Análise Restritiva do Grupo Familiar - Exclusão da Renda do Filho

Recurso inominado - pensão por morte de filho - dependência econômica

Recurso inominado. Possibilidade de reconhecer tempo especial no Exército. Período anterior à EC 18/98. Instrumentador cirúrgico.