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Manifestações
Publicado: 10/10/2019
Manifestação. Auxílio-doença. Recebimento durante período em que o segurado exerceu atividade remunerada. Incapacidade comprovada.
Contrarrazões
Publicado: 14/01/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Afasta alegação de coisa julgada, cerceamento do direito de defesa do INSS e ausência de qualidade de segurada. Segurada facultativa. Baixa Renda.
Petições Iniciais
Publicado: 15/11/2019
Petição Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - prorrogação da qualidade de segurado por 24 meses - desemprego - contribuinte individual
Manifestações
Publicado: 15/02/2022
Manifestação. Concessão de BPC/LOAS. Incapacidade temporária. Impedimento de longo prazo. Desconsideração do BPC recebido pela esposa.
Manifestações
Publicado: 25/01/2019
Manifestação - Fixação da DIB na DER - Livre Convencimento - Presunção de veracidade de anotações na CTPS (presunção de contribuições) - empregada doméstica
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição inicial. Auxílio-doença. Data de início de benefício (DIB) maior que a Data de cessação de benefício (DCB).
Petições Iniciais
Publicado: 30/08/2021
Petição inicial. Concessão. Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente. Cômputo de períodos como contribuinte individual não registrados no CNIS.
Manifestações
Publicado: 19/12/2020
Manifestação de laudo pericial. Auxílio-doença. Estimativa de recuperação da capacidade laboral venceu no curso do processo, antes da sentença.
Manifestações
Publicado: 22/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de procedência para concessão de auxílio-doença (benefício por incapacidade) - dispensa de inscrição no CadÚnico
Manifestações
Publicado: 17/01/2019
Manifestação - auxílio-doença - isenção de carência - gestação de alto risco
Manifestações
Publicado: 05/10/2021
Manifestação sobre laudo pericial. Auxílio-doença. Restabelecimento. Extensão do período de graça por 24 meses.
Manifestações
Publicado: 29/07/2019
Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Afastamento da reabilitação. Segurado com transplante hepático
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Afasta alegação de preexistência da incapacidade. Agravamento da doença. Incapacidade posterior ao início da doença.
Embargos de Declaração
Publicado: 25/04/2023
Embargos de declaração. Omissão quanto ao início da incapacidade. Fato gerador para cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente.
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Benefício Por Incapacidade Permanente - Análise de Condições Pessoais
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição Inicial - Benefícios por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente) - Manutenção da qualidade de segurado por 36 meses
Petições Iniciais
Publicado: 25/01/2021
Petição inicial. Auxílio doença. Requerimento de BPC/LOAS. Fungibilidade entre benefício assistencial e previdenciário.
Manifestações
Publicado: 31/03/2021
Manifestação. Auxílio doença para Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Necessidade de cirurgia. Condições pessoais. Patologias ortopédicas.
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