Contrarrazões ao Recurso Inominado. Período de Vínculo Empregatício. Não Reconhecido Pelo INSS. Recolhimento Previdenciário de Responsabilidade do Empregador.

Petição inicial. Pensão por morte. Prorrogação da qualidade de segurado do falecido por 36 meses. 120 contribuições + desemprego

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por idade. Contribuição em atraso conta para carência. Pagamento com qualidade de segurado.

Réplica. Aposentadoria por idade. Empregada doméstica. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento em dia das contribuições previdenciárias

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Acerto de contribuições. Presunção da anotação em CTPS. Ausência de recolhimentos. Segurado empregado. Indenização das contribuições em atrasado. Contribuinte individual.

Contrarrazões. Concessão. Auxílio por incapacidade temporária. Qualidade de segurada e carência na DII. Vínculo empregatício aberto.

Inicial de auxílio-reclusão - Menor dependente - Recolhimento anterior à lei 13.135 de 2015

Inicial - aposentadoria por idade- tempo como empregada do marido - registros no CNIS

Petição Inicial - Aposentadoria por idade - vínculo empregatício entre familiares - reconhecimento do tempo de serviço

Petição inicial de restituição de contribuições previdenciárias indevidas recolhidas além do teto de salários de contribuições

Modelo de Recurso Inominado - Não Comprovação da Qualidade de Segurado - Reconhecimento do vínculo de emprego - Sentença Amparada em Presunções

Manifestação - concessão de aposentadoria por invalidez - pedreiro (contribuinte individual) - complementação de contribuições recolhidas como segurado facultativo de baixa renda

Recurso inominado. Auxílio-doença. Recolhimentos como segurado facultativo durante a incapacidade não obstam a percepção do benefício.

Embargos de Declaração - Qualidade de Segurado - Contribuições Vertidas em Atraso pelo Empregador - Omissão do Juiz ao Não Analisar a CTPS

Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Trabalhador Autônomo - Contrato de Prestação de Serviço - Ausência de Qualidade de Segurado à DII - Não Recolhimento das Contribuições pelo Contratante

Manifestação de laudo judicial - Auxílio-doença - Prorrogação do período de graça por 24 meses - Desemprego e 120 contribuições mensais sem interrupção (Tema 255).

Inicial - concessão de seguro desemprego

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Contribuinte individual. Recolhimentos abaixo do mínimo e extemporâneos. Tempo militar.