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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 15/07/2021
Petição inicial. Salário-maternidade. Qualidade de segurado. Desemprego involuntário.
Petições Iniciais
Publicado: 03/04/2019
Mandado de segurança. Implantação de aposentadoria concedida pela junta de recursos. Recurso especial. Ausência de efeito suspensivo
Recursos Administrativos
Publicado: 18/03/2019
Recurso especial administrativo. Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Ferroviário. Marceneiro
Petições Iniciais
Publicado: 18/01/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Auxiliar de estação em ferrovia. Enquadramento por categoria profissional
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de tempo de serviço militar
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Regras de transição. Reclamatória trabalhista.
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Benefício Por Incapacidade Permanente - Análise de Condições Pessoais
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Tutela de Urgência.Indenização por Dano Moral. Empregada doméstica. Direito reconhecido administrativamente. Demora injustificada em julgar recurso administrativo.
Petições Iniciais
Publicado: 04/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Inconstitucionalidade da forma de cálculo da EC 103/2019.
Petições Iniciais
Publicado: 22/02/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Mecânico. Eletricista. Contribuinte individual. Não incide prescrição.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo - REVISÃO do salário de contribuição - Atividade concomitante - Afasta aplicação do artigo 32 da Lei 8.213/91 - Redução do salário de contribuição em respeito ao teto
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2021
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano. Feminino.
Requerimento Administrativo
Publicado: 09/06/2023
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo Fator 86/96. Conversão de tempo especial em comum.
Petições Iniciais
Publicado: 04/05/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença acidentário NÃO intercalado com período contributivo
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Inaplicabilidade das regras da Reforma da previdência, EC 103/2019. Implementou os requisitos antes da promulgação.
Petições Iniciais
Publicado: 16/08/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Anotação na CTPS. Empregada doméstica.
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período de aposentadoria por invalidez. Intercalamento com contribuições durante mensalidade de recuperação.
Petições Iniciais
Publicado: 18/01/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Auxiliar de limpeza. Cozinheira. Pizzaiola. Calor.
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