Requerimento administrativo. Pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma. União homoafetiva não impede a concessão do benefício.

Petição - Habilitação de Sucessão em Processo em Andamento

Contrarrazões. Pensão por morte. Reconciliação após separação judicial. União estável. Comprovação da qualidade de dependente

Recurso Inominado - Pensão Por Morte à Filho Inválido - Invalidez Reconhecida pelo INSS e Rechaçada em Perícia Judicial

Réplica. Pensão por morte à genitora. Convívio no mesmo lar. Dependência econômica.

Recurso de Apelação. Pensão por morte de cônjuge (segurado especial rural). Dependência econõmica. Requerente possui renda própria urbana.

Petição Inicial - Pensão por morte de companheiro - Cotejo primário

Petição Inicial. Pensão por Morte em razão do falecimento da avó. Guarda concedida judicialmente à avó.

Recurso - Pensão por Morte - utilização de benefício recebido por tutela provisória posteriormente revogada para fins de manutenção da qualidade de segurado

Pedido de reconsideração - decisão determinou reserva de cota em pensão por morte - ação ajuizada pela concubina

Recurso inominado. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora comprovada. Aportes financeiros regulares e significativos. Valoração da prova testemunhal

Requerimento administrativo. Pensão por morte para companheiro e filha menor. Manutenção do benefício ao cônjuge conforme Portaria nº 424 de 29 de Dezembro de 2020.

Manifestação - Pensão por morte para filha maior inválida - inexistência de irregularidade em Benefício Assistencial recebido - suposta omissão do de cujus na declaração do núcleo familiar

Manifestação. Aposentadoria por idade rural. Segurada especial. Desempenho do labor rural e do cuidado do lar. Arrendamento de parte da propriedade após o falecimento de seu companheiro

Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.

Petição inicial de expedição de Alvará para saque de PIS-PASEP de segurado falecido

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Recurso inominado. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da via administrativa.