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Petições Iniciais
Publicado: 24/02/2023
Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.
Petições Iniciais
Publicado: 28/08/2022
Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.
Manifestações
Publicado: 04/04/2019
Manifestação de Justificação Judicial. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo rural. Possibilidade de arrendar parte da propriedade rural sem desconfigurar a qualidade de segurado especial
Manifestações
Publicado: 19/05/2019
Manifestação. Aposentadoria por idade rural. Segurada especial. Desempenho do labor rural e do cuidado do lar. Arrendamento de parte da propriedade após o falecimento de seu companheiro
Contrarrazões
Publicado: 08/08/2024
Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-doença. Comprovação da qualidade de segurado. Segurado especial.
Petições Iniciais
Publicado: 27/05/2024
Petição inicial de concessão de salário-maternidade - segurada especial
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2019
Inicial - Pensão por morte de cônjuge - 24 meses de prorrogação da qualidade de segurada de contribuinte individual
Recursos Administrativos
Publicado: 09/04/2019
Recurso administrativo - conclusão de irregularidade - recebimento de benefício sem qualidade de segurado
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição Inicial de Benefício por Incapacidade - Presunção de Contribuições - Responsabilidade do Empregador pelo recolhimento de contribuições
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/06/2023
Requerimento de concessão de pensão por morte - decisão judicial superveniente - qualidade de segurado do falecido
Contrarrazões
Publicado: 10/09/2021
Contrarrazões. Auxílio por Incapacidade Temporária. Alegação de coisa julgada pelo INSS. Qualidade de segurada agricultora.
Petições
Publicado: 14/12/2018
Petição para realização de audiência - comprovar desemprego - prorrogação do período de graça por 24 meses - qualidade de segurado
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição Inicial - Pensão por Morte - cônjuge recebia Amparo por Invalidez Rural e possuía direito a aposentadoria por invalidez
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Petição Inicial - Auxílio reclusão - Aprisionado Segurado Especial (Agricultor)
Petições Iniciais
Publicado: 18/11/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Segurado falecido beneficiário de BPC-LOAS. Direito a benefício previdenciário diverso. Qualidade de segurado comprovada.
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso inominado. Auxílio-doença. Benefício anterior concedido por erro administrativo. Boa-fé. Cômputo para efeito de qualidade de segurado e carência
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - prorrogação da qualidade de segurado pelo desemprego - incapacidade reconhecida administrativamente
Petições Iniciais
Publicado: 08/04/2019
Inicial - Pensão por morte rural - segurado especial - companheira - comprovação da união estável
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