Manifestação - Laudo médico pericial - Auxílio-doença - Pedido de complementação - Quesitos da parte autora não foram respondidos

Petição Inicial de concessão de pensão por morte de pai - segurado que se desvincula do regime próprio e se mantém segurado no regime geral

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Coletor de lixo. Agentes biológicos. Serviço militar obrigatório para fins de carência.

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER para data que permite a não incidência do fator previdenciário

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Exposição à eletricidade de forma indissociável da prestação do serviço comprovada. Indicador de exposição a agentes nocivos no CNIS

Recurso Inominado - Pensão por Morte - União Estável Reconhecida como Concubinato

Petição. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada. Ausência de benefício. Impossibilidade de cobrança nos próprios autos ou inscrição em dívida ativa.

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Comprovação da qualidade de segurado especial

Petição inicial. Aposentadoria Especial. Reforma da Previdência. Exposição à eletricidade

Requerimento administrativo. Pensão por morte para o filho menor. Qualidade de segurado. Aviso prévio indenizado.

Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato – art. 29, II – Sentença de julgamento sem resolução de mérito por falta de INTERESSE PROCESSUAL

Petição Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - prorrogação da qualidade de segurado por 24 meses - desemprego - contribuinte individual

Recurso Inominado - Benefício Assistencial - Aluguel - Direito à moradia - Renda per capita (LOAS)

Réplica - restabelecimento de auxílio-doença - acidente do trabalho - rol de quesitos para perícia judicial - Resolução 2.183/2018 do Conselho Federal de Medicina

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo aviso prévio indenizado

Agravo de instrumento. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Interesse de agir. Documentação não apresentada no processo administrativo. Empresas baixadas.

Réplica. Aposentadoria especial. Mineração de cobre. Enquadramento da atividade por categoria profissional. Aposentadoria por tempo de contribuição concedida administrativamente. Segurado deve optar pelo benefício mais vantajoso.

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Alegação de coisa julgada. Agravamento do estado de saúde do Autor. Necessidade de avaliação médica.