Manifestação sobre laudo pericial. Concessão de auxílio-acidente após a cessação do auxílio por incapacidade temporária

Pedido de procedência - concessão do auxílio-doença de forma indenizada - incapacidade pretérita

Requerimento administrativo - auxílio-acidente com perícia do INSS favorável

Manifestação. Concessão de auxílio-acidente precedido de auxílio-doença. Acidente doméstico. Redução da capacidade laboral para o ofício anteriormente desempenhado. Termo inicial.

Contrarrazões - auxílio-acidente - lesão mínima - enquadramento no Anexo III do Decreto 3.048/99

Requerimento administrativo. Auxílio-acidente. Regras de cálculo anteriores à EC 103/2019.

Requerimento administrativo. Conversão de auxílio-acidente em aposentadoria por incapacidade permanente.

Recurso Inominado. Benefício assistencial ao idoso. Requisito socioeconômico. Condições materiais. Fotos.

Recurso inominado - benefício assistencial ao menor portador de deficiência - sentença julgou improcedente o pedido de restabelecimento do benefício e determinou a devolução dos valores recebidos - recurso visa afastar a necessidade de repetição da verba

Recurso Inominado. Pensão por morte à companheira. Desnecessidade de coabitação. Intenção de constituir família demonstrada.

Réplica - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença) - inexistência de débito - irrepetibilidade - verbas recebidas de boa-fé

Embargos - contradição - Benefício Assistencial (LOAS) - exclusão da aposentadoria do cônjuge da renda familiar - fotos não podem motivar o indeferimento do benefício

Recurso inominado. Auxílio-doença. Indeferimento da petição inicial. Atestado em desacordo com a Portaria Conjunta 9.381/2020

Petição inicial de concessão de auxílio-acidente - acidente de trabalho

Recurso de apelação. Pensão por morte à companheira. Desnecessidade de coabitação. Intenção de constituir família demonstrada.

Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Impugnação do formulário IF-BrA. Anulação da sentença. Realização de perícia médica e assistencial.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Trabalhador de indústria gráfica. Cargos de compositor, monotipista e tipógrafo.

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50%. Art. 17, EC 103/2019. Conversão de tempo especial em comum. Trabalhador de indústria gráfica