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Recurso Inominado
Publicado: 28/01/2019
Recurso inominado - Auxílio-doença - Laudo capaz - Direito fundamental à prova - Cerceamento de defesa - Anulação sentença
Petições Iniciais
Publicado: 01/07/2021
Petição inicial. Restabelecimento. Auxílio-doença acidentário. Competência da Justiça Estadual. Cozinheira. LER
Manifestações
Publicado: 15/01/2019
Pedido de Tutela de Urgência - Aposentadoria por Invalidez - Laudo Pericial constatou incapacidade - pedido de procedência
Manifestações
Publicado: 20/03/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - benefício por incapacidade - pedido de realização de perícia com Médico do Trabalho
Petições
Publicado: 18/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Benefício por incapacidade - Pedido de nova perícia com Médico do Trabalho
Manifestações
Publicado: 13/12/2018
Manifestação de laudo pericial - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
Manifestações
Publicado: 09/09/2021
Manifestação. Restabelecimento. Auxílio por Incapacidade Temporária. Prazo de recuperação fixado a partir da DIP. Validade da teleprícia.
Petições Iniciais
Publicado: 05/08/2022
Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade - prorrogação da qualidade de segurado por 36 meses - interrupção do período de graça por gozo de benefício
Petições Iniciais
Publicado: 27/12/2019
Petição inicial. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente. Segurado interditado judicialmente. Presunção de incapacidade total e permanente
Embargos de Declaração
Publicado: 19/03/2019
Embargos de declaração. Erro material. Existência de pretensão resistida na perícia do INSS. Efeitos infringentes para marcar nova perícia médica
Manifestações
Publicado: 23/02/2021
Manifestação. Auxílio-doença. Processo anterior improcedente por incapacidade pré-existente. Nova DII após processo anterior. Afasta coisa julgada. Patologias psiquiátricas.
Manifestações
Publicado: 14/09/2021
Manifestação do laudo. Relativização do parecer do perito. Dependência química.
Manifestações
Publicado: 18/01/2019
Impugnação de laudo pericial e pedido de procedência - auxílio-doença - doença mental grave
Contrarrazões
Publicado: 24/01/2019
Contrarrazões ao Agravo de Instrumento - Auxílio-doença acidentário - Laudo produzido na Justiça do Trabalho
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Inicial de restabelecimento de aposentadoria por invalidez cessada pela revisão do pente-fino
Recurso Inominado
Publicado: 21/01/2019
Recurso inominado. Retroação da data do início da incapacidade. Concessão do auxílio-doença desde a DER. Pedido subsidiário de conversão em diligência. Complementação do laudo pelo perito
Petições Iniciais
Publicado: 21/10/2020
Inicial - Auxílio-doença - recebimento de seguro-desemprego - prorrogação da qualidade de segurado por 24 meses
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