Petição inicial. Pensão por Morte. Filho maior inválido. Óbito do pai. Pré-reforma.

Agravo de instrumento - majoração de honorários - trabalho em fase recursal - art. 85 do CPC

Recurso inominado. Revisão de aposentadoria. Atividade especial. Interesse de agir. INSS não encaminhou para análise da perícia. Documentação levada a conhecimento do INSS. Contestação no processo judicial. Anulação da sentença.

Recurso inominado. Revisão de aposentadoria. Reconhecimento de serviço especial. Interesse de agir.

Apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Separação de fato. Auxílio financeiro. Dependência econômica.

Recurso especial. Execução das parcelas devidas a título de aposentadoria concedida judicialmente até a data da implementação de benefício mais vantajoso concedido na via administrativa

Contrarrazões. Pensão por Morte. Filho maior inválido. Dependência econômica.

Réplica. Pensão por morte à genitora. Dependência econômica.

Manifestação - Aposentadoria especial - Engenheiro civil

Declaração de hipossuficiência econômica

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Esposa. Falecimento do esposo. Pescador artesanal. Piscicultor.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Pintor a pistola. Enquadramento por categoria e efetiva exposição.

Recurso inominado - pensão por morte de companheiro - sentença não reconheceu união estável

Recurso Inominado - Pensão Por Morte do Filho - Alegada Inexistência de Dependência Econômica

Contrarrazões. Concessão. Auxílio por incapacidade temporária. Qualidade de segurada e carência na DII. Vínculo empregatício aberto.

Contrarrazões ao recurso inominado. Pensão por morte. Dependência econômica da mãe em relação ao filho comprovada.

Recurso de apelação. Pensão por Morte à companheira. Sentença não reconheceu união estável.

Requerimento administrativo. Auxílio-reclusão.Flexibilização do critério econômico. Carência conforme a Lei 13.846/2019.