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Resultados da busca
Requerimento Administrativo
Publicado: 07/05/2019
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro
Recurso de Apelação
Publicado: 23/03/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Campanheiro(a). União estável comprovada.
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Invalidez da companheira. Concessão do benefício não só pelo período fixado em lei, mas enquanto durar a invalidez da dependente
Manifestações
Publicado: 31/01/2019
Manifestação - pensão por morte - justificação administrativa - presença de apenas duas testemunhas
Petições Iniciais
Publicado: 27/05/2024
Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente de uniformização (TNU) - Pensão por morte - união estável - desnecessidade de início de prova material - súmula 63
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente de Uniformização. TNU. Pensão por morte. Desnecessidade de comprovação de coabitação.
Contestações
Publicado: 25/04/2022
Contestação. Pensão por morte. Corré pensionista. União estável comprovada em processo judicial anterior. Coisa julgada.
Requerimento Administrativo
Publicado: 19/08/2022
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro. Rol de provas materiais conforme a IN 128/2022.
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2021
Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge. Contagem de união estável anterior ao casamento para preencher 2 anos para benefício vitalício. Filhos de outro casamento. Litisconsórcio passivo necessário.
Requerimento Administrativo
Publicado: 19/08/2022
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma.
Requerimento Administrativo
Publicado: 21/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Casal sofreu acidente de trânsito. Filha em comum.
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Falecimento da companheira. Filhos em comum. Affectio maritalis demonstrada
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Petição inicial. Pensão por morte. Separação judicial. Reconciliação. União Estável. Filho menor corréu
Petições Iniciais
Publicado: 13/10/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Comprovação de união estável. Companheira inválida.
Recurso Inominado
Publicado: 09/11/2020
Recurso inominado. Pensão por morte. União estável. Apresentação de nova prova
Recursos Administrativos
Publicado: 28/06/2022
Recurso ordinário. Pensão por morte. União estável após separação do casal.
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma. União homoafetiva não impede a concessão do benefício.
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