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Resultados da busca
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar. Motorista de ônibus. Categoria profissional
Petições
Publicado: 18/03/2019
Pedido de prova testemunhal - comprovação de vínculo de emprego de segurado falecido - pensão por morte
Recurso de Apelação
Publicado: 13/10/2022
Apelação. Aposentadoria por Idade Rural. Atividade rural. Interesse de agir. Ausência de requerimento escrito. Dever do INSS de orientar o segurado. Art. 1.013, § 3º, do Código de Processo Civil.
Petições Iniciais
Publicado: 28/07/2020
Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Renúncia ao LOAS caso concedida a pensão.
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/06/2020
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade híbrida. Empregado rural. Tempo rural remoto (Tema 1007, STJ).
Petições Iniciais
Publicado: 20/05/2022
Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge. Segurado especial. Labor rural. Bóia-fria. DIB a partir do óbito. 15 anos de duração.
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/08/2020
Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Rural antes dos 12 anos. Entendimento do STJ e ofício circular 25/2019, do INSS.
Recurso Inominado
Publicado: 24/06/2020
Recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Boia-fria/safrista. Decisão que alega insuficiência de provas. Tema 629, STJ.
Petições Iniciais
Publicado: 29/05/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Segurado especial. Regime de economia individual.
Petições Iniciais
Publicado: 05/06/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. Contribuições como facultativo.
Réplicas
Publicado: 19/05/2019
Réplica. Aposentadoria por Idade Rural. Documentos em nome do irmão do Autor
Recurso de Apelação
Publicado: 03/05/2021
Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Motorista de ônibus e manutenção mecânica. Hidrocarbonetos (óleos e graxas). PPP e PPRA atestam explosição. Preliminar cerceamento de defesa.
Petições Iniciais
Publicado: 14/06/2024
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Empregado rural
Recurso Inominado
Publicado: 24/09/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço rural prestado antes dos 12 anos de idade
Petições Iniciais
Publicado: 14/01/2020
Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural. Diarista
Contrarrazões
Publicado: 29/08/2022
Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Princípio da eventualidade - ausência de prova material da atividade rural impõe a extinção do feito sem resolução de mérito
Petições Iniciais
Publicado: 04/04/2019
Petição Inicial. Ação Declaratória de Exercício de Atividade Rural. Criação de animais. Troca de serviços com o vizinho.
Manifestações
Publicado: 29/05/2019
Manifestação da Justificação Administrativa. Aposentadoria por idade rural. Troca de serviços. Empregados eventuais.
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