Embargos de declaração - auxílio-doença - acordo homologado na justiça do trabalho - comprovação da atividade - empregada doméstica

Recurso Inominado. Possibilidade de cumulação de Aposentadoria po Idade Rural com pensão por morte superior ao salário mínimo

Recurso Inominado - Cerceamento de defesa por negativa de prova testemunhal - comprovação de atividade desenvolvida - costureira

Ação rescisória - Aposentadoria por idade rural - acórdão julgou improcedente com base em CNIS de homônimo do marido

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação período RURAL - Conversão período ESPECIAL - Copeira - Auxiliar de Cozinha - Padeira - Hospital

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade RURAL e ESPECIAL - Agente de monitoramento - Vigilante - Porte de arma de fogo - Periculosidade

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade rural - Requer processamento de JA - Atividade especial - Mecânico - Soldador

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Concessão. Pré-reforma. Regra de pontos. Segurado especial pescador artesanal. Atividade especial. Meio oficial pedreiro. Soldador.

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. Trabalhador rural. Segurado especial. Empregado rural. Contribuinte individual rural.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Rural desde os 12 anos - Atividade especial - Motorista - Reconhecimento administrativo anterior - Princípio da vedação do comportamento contraditório

Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.

Petição inicial. Revisão de Pensão por Morte mediante revisão da RMI do benefício originário. Afasta decadência. Cômputo de tempo rural e especial.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por idade. Cômputo de períodos não reconhecidos na via administrativa.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Atividade especial. Atividade rural

Réplica. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho falecido. Coabitação.

Embargos de Declaração - Erro Material - Averbação de Período Laborado - Informações Presentes no Extrato do CNIS

Recurso inominado. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora comprovada. Aportes financeiros regulares e significativos. Valoração da prova testemunhal

Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Trabalho em agropecuária. Empregado rural.