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Petições
Publicado: 30/03/2023
Razões finais. Aposentadoria especial. Mecânico. Contribuinte individual. Audiência para comprovação da atividade
Petições
Publicado: 11/10/2021
Petição. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. Empresa não forneceu PPP correto e empresas baixadas. Laudos por similaridade.
Petições Iniciais
Publicado: 02/08/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Reconhecimento de tempo especial para a conversão. Servente. Construção civil. Empresa baixada. Emissão de ofício.
Contrarrazões
Publicado: 09/06/2023
Contrarrazões à Apelação. Revisão fática. Atividade rural. Atividade especial na profissão de carpinteiro em construção civil
Recursos Administrativos
Publicado: 12/03/2019
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Anotação só na CTPS. Atividade especial. Ferroviário. Categoria profissional. Auxiliar de estação. Similaridade com as atividades de telefonista
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/05/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos. Art. 15, EC 103/2019. Conversão de tempo especial. Servente de construção civil.
Recursos Administrativos
Publicado: 03/10/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria Especial - Frentista - Periculosidade - Possibilidade de continuar exercendo atividade nociva - Reafirmação da DER
Contrarrazões
Publicado: 30/03/2023
Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Servente. Pedreiro. Construção civil.
Petições Iniciais
Publicado: 06/05/2022
Petição inicial. Revisão de CTC. Reconhecimento da atividade especial. Médico autônomo. Exposição agentes biológicos.
Contrarrazões
Publicado: 31/07/2024
Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria especial. Exposição a agentes nocivos comprovada.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Inicial de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Pedreiro - Conversão Tempo de Serviço Especial
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 50%. Tempo especial como servente de limpeza em hospital. Tempo rural antes dos 12 anos.
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/03/2023
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Empresas baixadas - Atividade especial - Oleiro - Torneiro mecânico - Vigilante
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/03/2023
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Frentista - Açougueiro
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Vigilante. Período em gozo de auxílio-doença
Petições Iniciais
Publicado: 01/04/2022
Petição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição. Serralheiro
Petições Iniciais
Publicado: 07/01/2020
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por idade. Conversão de tempo especial em comum para aplicação do fator previdenciário positivo.
Petições Iniciais
Publicado: 31/01/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de pontos. Pré-reforma. Atividade especial. Empresa metalúrgica. Setor de estamparia.
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