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Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial de restabelecimento de auxílio-doença com pedido liminar - atestados médicos fazem prova robusta da incapacidade - doença psiquiátrica grave
Antecipação de Tutela
Publicado: 01/11/2021
Pedido de tutela provisória de urgência. Benefício por Incapacidade. Diagnóstivo de tuberculose. Implantação imediata do benefício.
Contrarrazões
Publicado: 29/08/2022
Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Contribuinte individual. Cerceamento de defesa. Prova pericial
Manifestações
Publicado: 21/06/2024
Manifestação sobre laudo pericial. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Visão monocular.
Manifestações
Publicado: 08/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de procedência para conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez majorada em 25% - interdição da segurada
Manifestações
Publicado: 06/02/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de audiência de instrução e julgamento para comprovar vínculo empregatício - empregador não recolheu as contribuições
Contrarrazões
Publicado: 29/08/2022
Contrarrazões. Recurso inominado. Auxílio-doença. Laudo pericial não constitui prova absoluta. DCB fixada a contar da implantação do benefício. Obtenção dos recursos necessários para o tratamento.
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Manifestação. Auxílio-doença. Relativização do laudo pericial. Taxista. Patologias psiquiátricas. Interação medicamentosa. Efeitos colaterais
Petições
Publicado: 22/09/2022
Petição. Isenção de imposto de renta por doença grave. Câncer grave. Súmula 627 do STJ.
Petições Iniciais
Publicado: 04/04/2019
Ação declaratória de tempo especial. Reconhecimento e averbação. Médico
Recurso Inominado
Publicado: 17/01/2019
Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Auxílio-doença. Perícia relâmpago. Prejuízo ao segurado
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Inicial de restabelecimento de aposentadoria por invalidez cessada pela revisão do pente-fino
Recurso Inominado
Publicado: 13/12/2018
Recurso - Auxílio-doença - uso de medicamentos para tratamento de doença psiquiátrica - incapacidade laboral
Manifestações
Publicado: 17/12/2018
Manifestação sobre laudo médico pericial - restabelecimento de auxílio-doença - pedido de procedência - coisa julgada quanto à carência e qualidade de segurado
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Justificativa de ausência à perícia de prorrogação do auxílio-doença no INSS. Concessão judicial de aposentadoria por invalidez. Pedido de imediata implantação do benefício concedido judicialmente.
Réplicas
Publicado: 30/09/2022
Réplica - Competência estadual - Auxílio-doença acidentário - Suposto exercício de outra atividade laboral - Fixação da DIB
Manifestações
Publicado: 30/09/2022
Manifestação sobre laudo pericial. Necessidade de nova perícia para análise da incapacidade pretérita. Benefício concedido por erro do INSS. Declaração de inexistência de débito.
Manifestações
Publicado: 14/03/2019
Manifestação de laudo - pedido de audiência para comprovar incapacidade (doença mental) - pedido de nova perícia
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