Manifestação. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Exclusão de benefícios de deficiente e idoso do mesmo grupo familiar. Exclusão do auxílio emergencial.

Pedido de tutela provisória de evidência junto ao TRF. Apreciação antes da análise do recurso interposto pelo INSS. Pedido subsidiário de tutela de urgência

Embargos de declaração - benefício assistencial - criança - basta a confirmação da deficiência, que implique limitação ao desempenho de atividades ou restrição na participação social, compatíveis com sua idade

Petição inicial. Benefício assistencial ao deficiente. Exclusão de benefício de até 1 salário-mínimo. Trabalho após a DER não impede o pagamento indenizado do benefício.

Manifestação pedindo nulidade do laudo - médico sequer avaliou o paciente - resolução 2.183/2018 do CFM

Recurso Inominado - Benefício Assistencial (LOAS) - Vírus HIV - estigma social - condições pessoais

Petição Inicial - Restabelecimento de Benefício Assistencial ao Deficiente - Renda Per Capta Superior a 1/4 do Salário Mínimo - Relativização do Critério Socioeconômico

Contrarrazões à apelação. Mandado de segurança. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos. Decadência do direito de revisão pelo INSS.

Recurso Inominado - Benefício Assistencial Ao Deficiente (LOAS) Concedido A Partir da Data da Realização do Laudo Socioeconômico - Situação de Miserabilidade Existente Desde a Data do Requerimento Administrativo (DER)

Inicial de Benefício Assistencial ao menor com deficiência - Síndrome de Down - Extravio do processo administrativo pelo INSS

Agravo interno. Pensão por morte. Decisão que negou seguimento a incidente para TNU. Filho maior inválido que já percebia amparo social na data do óbito do genitor.

Petição inicial. Restabelecimento. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos e invalidez anterior ao óbito do segurado instituidor.

Recurso inominado. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Critério socioeconômico. Exclusão renda dos genitores idosos e aposentados por invalidez. Reforma da sentença.

Petição. Interesse de agir. Fungibilidade entre benefício assistencial e auxílio-doença.

Contrarrazões. Benefício Assistencial. Deficiência. Impedimento de longo prazo. Incapacidade temporária. Recuperação depende de cirurgia. Obesidade.

Recurso inominado - benefício assistencial - inexistência (relativização) da coisa julgada (LOAS)

Petição inicial de restabelecimento de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) cumulada com ação declaratória de inexistência de débito

Petição Inicial. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.