Petição inicial. Benefício assistencial ao idoso (LOAS)

Réplica. Aposentadoria especial de professora. Requisitos preenchidos

Réplica. Aposentadoria Híbrida. Cômputo de tempo rural remoto

Réplica. Aposentadoria Especial. Impugnação de gratuidade da justiça. Farmacêutico. Contribuinte individual. Laudo técnico particular.

Petição. Desnecessidade de renúncia a valores excedente a 60 salários mínimos. Ação cujo valor da causa não ultrapassa o teto do Juizado Especial Federal (JEF),

Petição. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Indeferimento do pedido de auxílio por incapacidade temporária. Fungibilidade.

Petição. Revisão da vida toda. Tema 1.102 do STF. Julgamento imediato.

Contrarrazões. Benefício assistencial. LOAS. Pessoa com deficiência. Ausência de meios para prover o próprio sustento. Manutenção da sentença

Recurso inominado. Ausência de resposta aos quesitos. Pedido nova perícia. Sentença improcedente. Cerceamento de defesa. Direito fundamental à prova. Laudo incompleto. Reabertura da instrução processual

Petição. Desnecessidade de afastamento da atividade para execução de parcelas atrasadas anteriores à implantação. Tema 709 STF.

Réplica. Auxílio-reclusão. Interesse de agir. Parte autora absolutamente incapaz. Ausência de prescrição. Efeitos financeiros a partir da prisão

Inicial - Benefício assistencial ao deficiente - portador do vírus HIV (LOAS)

Petição Inicial de concessão de Benefício Assistencial ao Idoso - exclusão do auxílio emergencial da renda familiar

Petição. Tema 810 do STF. Julgamento imediato.

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Dano moral. Interesse de agir. Atividade especial. Aluno aprendiz. Torneiro mecânico. Eletricista.

Réplica. Salário-maternidade. Segurada especial.

Réplica. Atividade especial. Médico gastroenterologista. Contribuinte individual

Réplica. Aposentadoria por Idade. Revisão. Reclamatória trabalhista. Prescrição.