Réplica. Salário-maternidade. Segurada especial.

Réplica. Atividade especial. Médico gastroenterologista. Contribuinte individual

Réplica. Ação de conversão de licenças-prêmio não gozadas em pecúnia. RPPS

Réplica. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Pedido para dispensa de perícia médica. Designação de estudo socioeconômico.

Réplica. Pensão por morte de companheiro. União estável. Pedido de audiência de instrução e julgamento.

Manifestação. Conversão de auxílio doença em aposentadoria por invalidez. Valor da aposentadoria não pode ser inferior ao do auxílio doença. Irredutibilidade.

Agravo de Instrumento - Decisão que indefere gratuidade da justiça (AJG)

Réplica. Aposentadoria por idade. Regularidade das contribuições vertidas na qualidade de contribuinte individual prestador de serviços à pessoa jurídica.

Proposta de Acordo Para Pedido de Restabelecimento de Benefício Por Incapacidade à Empregada Doméstica

Réplica. Restabelecimento de aposentadoria especial e declaração de inexistência de débito. Inconstitucionalidade do §8º do art. 57 da Lei 8.213/91

Pedido de Reconsideração. Sobrestamento pelo Tema 1.083 do STJ

RÉPLICA. INCLUSÃO DO VALE/AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NAS CONTRIBUIÇÕES.

Petição. Demonstrar interesse de agir. Desnecessidade de prévio pedido de reconhecimento de atividade especial no requerimento administrativo. Entendimento do INSS notório e reiteradamente contrário.

Réplica. Revisão da vida toda ou da vida inteira. Argumentos já analisados na exordial. Tema 1.102, STF.

Petição. Necessidade de prova testemunhal para comprovação da atividade especial. Empresa baixada.

Recurso especial - decadência - art. 103 da Lei 8.213/91 - não aplicação para questões não decididas por ocasião do ato de concessão

Petição. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Inexistência de coisa julgada.

Embargos de declaração - benefício assistencial à pessoa com deficiência - decisão interlocutória que não reconheceu os impedimentos de longo prazo