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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 05/06/2023
Petição Inicial. Revisão da Vida Toda. Aposentadoria Por Idade.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Revisão da vida toda. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. Tema 1.102 STF.
Réplicas
Publicado: 29/03/2023
Réplica. Aposentadoria especial. Atividade especial nas funções de motorista de ônibus e operador de máquina. EPI's ineficazes
Petições Iniciais
Publicado: 01/12/2022
Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria por invalidez. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. Tema 1.102 STF.
Petições
Publicado: 10/09/2020
Petição. Não concordância com renúncia ao excedente de 60 salários mínimos. Justiça Federal
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 03/03/2022
Incidente de Uniformização de Jurisprudência - Revisão da Vida Toda
Réplicas
Publicado: 07/01/2019
Réplica. Aposentadoria Especial. Perícia técnica por similaridade
Réplicas
Publicado: 30/03/2023
Réplica. Atividade especial. Médico gastroenterologista. Contribuinte individual
Réplicas
Publicado: 31/08/2021
Réplica. Aposentadoria por Idade. Revisão. Reclamatória trabalhista. Prescrição.
Petições
Publicado: 03/05/2021
Petição. Interesse de agir. Fungibilidade entre benefício assistencial e auxílio-doença.
Manifestações
Publicado: 27/02/2023
Manifestação - Benefício assistencial - LOAS - Dispensa da realização de avaliação socioeconômica - Requisito incontroverso
Réplicas
Publicado: 26/11/2021
Réplica. Benefício por incapacidade ao trabalho. Ajuizamento após cinco anos da cessação. Alegação de prescrição do fundo de direito.
Embargos de Declaração
Publicado: 29/08/2022
Embargos de declaração - sentença deixou de enfrentar precedente vinculante do STF - omissão - art. 489, §1º, CPC
Recurso Inominado
Publicado: 04/05/2021
Recurso inominado. Auxílio-doença. Extinção da ação sem resolução de mérito. Patologia diversa da analisada pelo INSS. Interesse de agir.
Réplicas
Publicado: 04/06/2022
Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Contribuinte individual. Recolhimentos abaixo do mínimo e extemporâneos. Tempo militar.
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